TJMSP 02/05/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2434ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL,
cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO
DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2018.04.27 19:12:04 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL redistribuídos (de 23 a 27 de abril de 2018)
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº
0000111-77.2017.9.26.0010 (Nº 259/17 – RSE. 1234/17 – 79673/17 – 1ª Aud.). Embgte.: André Rodrigues
da Silva, Sd PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outro. Embgdo.: o v. Acórdão de fls.
279/288.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos (de 23 a 27 de abril de 2018)
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0800199-52.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4435/18 – AO 7125/17 – 2ª Cível). Apte.: a Faz. Públ. Advs.:
Fernanda Buendia Damasceno, Proc. Estado, OAB/SP 327.444 e outra. Apdo.: Marcelo Aparecido
Domingos Coelho, Cb PM. Advs.: Amauri Cesar da Silva Dias, OAB/SP 189.451 e outra.
Do Juiz Silvio Hiroshi Oyama ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0800189-08.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4434/18 – AO 7104/17 – 2ª Cível). Apte.: Antonio Carlos
Marcello, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Advs.:
Nayara Crispim da Silva, Proc. Estado, OAB/SP 335.584 e outros.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (de 23 a 27 de abril de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0003659-20.2017.9.26.0040 (Nº 7514/18 – Proc. 82811/17
– 4ª Aud.). Apte/Apdo.: o MP e Larissa Sanches Pereira, Sd PM. Advs.: Cleiton Leal Guedes, OAB/SP
234.345 e outros.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001488-49.2018.9.26.0010 (Nº 18/18 – Proc. 84165/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0001977-91.2015.9.26.0010 (Nº 7513/18 – Proc. 74561/15 – 1ª
Aud.). Apte.: Rodrigo Soares Souto, ex-Sd PM. Advs.: Ronaldo Dias Gonçalves, OAB/SP 348.138 e outro.
Apdo.: o MP.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001338-68.2018.9.26.0010 (Nº 17/18 – Proc. 84023/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000889-88.2016.9.26.0040 (Nº 467/18 – Apel nº 7741/2017 –
77067/16 - 4ª Aud.). Embgte.: Carlos Eduardo Barbosa dos Santos, Sd PM. Adv.: Cleiton Leal Guedes,
OAB/SP 234.345. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 248/256.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002966-10.2009.9.26.0010 (Nº 468/18 – Emb. Decl nº 462/2018 –
Rev. Crim. nº 283/17 – 55.996/09 - 1ª Aud.). Embgte.: Ricardo Tadeu de Souza Ferraz, ex-1º Sgt PM,
interdito representado por sua curadora Patrícia Aparecida Bagnato. Advs.: Luiz de Vitto, OAB/SP 063.601 e
outro. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 222/228.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0000232-42.2016.9.26.0010 (Nº 7512/18 – Proc. 76569/16 – 1ª
Aud.). Apte.: Carlos Alberto da Silva Junior, Sd PM. Advs.: Anesio Vieira da Silva, OAB/SP 95.944 e outro.
Apdo.: o MP.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002549-13.2016.9.26.0010 (Nº 282/18 – Apel. 7375/17
– 78438/16 – 1ª Aud.) Embgte.: Joseneuza Silva de Miranda, Sd PM. Advs.: Daniel Tavares Elias Cecchi
Kitadani, OAB/SP 331.770 e outro. Embdo.: o v. Acórdão de fls. 202/206.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001308-33.2018.9.26.0010 (Nº 16/18 – Proc. 84155/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.