TJMSP 02/05/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2434ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0003371-39.2016.9.26.0030 (Nº 7511/18 – Proc.
79179/16 – 3ª Aud.). Apte.: Luis Fernando Gaiato, Sub Ten Ref PM. Adv.: Daniel Honorato Soares Filho,
OAB/SP 37653 (Dativo). Apdo.: o MP.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001810-47.2016.9.26.0040 (Nº 469/18 – Emb. Infr. Nul. 226/17 – Apel.
7259/16 – 77861/16 - 4ª Aud.). Embgte.: Eduardo dos Santos, ex-2º Sgt PM. Advs.: Thiago Sanchez Tomaz,
OAB/SP 337.494 e outra. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 186/190.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002288-55.2016.9.26.0040 (Nº 470/18 – Apel. 7424/17 – 78208/16 4ª Aud.). Embgte.: Paulo Cesar de Souza, ex-2º Sgt PM. Adv.: Renato Luis Falcão, OAB/SP 387.075.
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 522/535.
APELAÇÃO Nº 0000960-49.2017.9.26.0010 (Nº 7516/18 – Proc. 80457/17 – 1ª Aud.). Apte.: Davi de
Oliveira, Sd PM. Advs.: Raiane Buzatto, OAB/SP 367.905 e outros. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO Nº 0002549-16.2017.9.26.0030 (Nº 7517/18 – Proc. 81837/17 – 4ª
Aud.). Apte/Apdo.: o MP e Cristiano Strapasson Ribeiro, Cb PM. Adv.: Sheila Aparecida da Silva Luppi,
OAB/SP 222.069.
APELAÇÃO Nº 0002562-15.2017.9.26.0030 (Nº 7518/18 – Proc. 81835/17 – 4ª Aud.). Apte: Kleber
Aparecido de Moraes, 1º Sgt PM. Advs.: Nilton de Souza Vivan Nunes, OAB/SP 160.488 e outro. Apdo.: o
MP.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001401-93.2018.9.26.0010 (Nº 20/18 – Proc. 84194/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº 0003036-80.2016.9.26.0010 (Nº 7510/18 – Proc. 78882/16 –
1ª Aud.). Aptes.: Marcos Oliveira de Carvalho, Sd PM; Rodrigo Santiago Lima Pereira, Sd PM. Advs.: Alex
Sandro Ochsendorf, OAB/SP 162.430 (PM Marcos); Claudinei dos Santos Balbino, OAB/SP 242.964 (PM
Rodrigo). Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0002933-39.2017.9.26.0010 (Nº 7515/18 – Proc. 82095/17 – 1ª Aud.). Uellington Costa
Silva, Sd PM. Advs.: Graziella Nunis Prado, OAB/SP 199.648 e outros. Apdo.: o MP.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001404-48.2018.9.26.0010 (Nº 19/18 – Proc. 84192/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (19 a 27 de abril de 2018)
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900120-10.2018.9.26.0000
(CAUTELAR INOMINADA Nº 009/18 – AO 7231/18 – 2ª Cível). Reqte.: Jonatas Kruschewski Junior, Sd PM.
Adv.: Sérgio Antonio Rodrigues de Andrade Junior, OAB/SP 332.507. Reqda.: a Faz. Públ. Adv.: Nathalia
Maria Pontes Farina, Proc. Estado, OAB/SP 335.564.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800102-29.2017.9.26.0060
(APELAÇÃO Nº 4431/18 – AO 6907/17 – 6ª Cível). Apte.: Robson Simões de Oliveira, ex-Cb PM. Advs.:
Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Renan Teles Campos de
Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP 329.172.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900117-55.2018.9.26.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº
590/18 – AO 7217/17 – 2ª Cível). Agvte.: Luis Angelo de Amorim, ex-Sd PM. Advs.: José Eduardo Cacace
Júnior, OAB/SP 187.702 e outra. Agvda.: a Faz. Públ. Adv.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva, Proc.
Estado, OAB/SP 327.444.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800199-52.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4435/18 – AO
7125/17 – 2ª Cível). Apte.: a Faz. Públ. Advs.: Fernanda Buendia Damasceno, Proc. Estado, OAB/SP
327.444 e outra. Apdo.: Marcelo Aparecido Domingos Coelho, Cb PM. Advs.: Amauri Cesar da Silva Dias,
OAB/SP 189.451 e outra.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900118-40.2018.9.26.0000
(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 794/18 – 70355/14 - 3ª Aud.). Embgte: Antonio Marassi Junior, ex-Sd
PM. Adv.: Daniel Tadeu Costa da Rocha, OAB/SP 363.167. Embgdo.: o MP.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900119-25.2018.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
795/18 – GS 680/13 – SSP/SP). Embgtes: Sérgio Nocce, ex-1º Ten PM; Aladio Palmieri José Adriano, Ref