TJMSP 02/05/2018 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2434ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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4ª AUDITORIA
Processo nº: 0000745-46.2018.9.26.0040 (Controle 83576/2018) - 4ª Aud.
Acusado: SD PM FERNANDO RODRIGO DOMINGUES
Advogado: Dr. RENATO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/SP 302.687)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a se manifestar nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo nº: 0003367-06.2015.9.26.0040 (Controle 75662/2015) - 4ª Aud.
Acusado: SD PM EVERTON GOMES PEREIRA
Advogado: Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB/SP 258.168)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de início e prosseguimento da instrução criminal
designada para o dia 06 de junho de 2018, às 15h30min, neste Juízo. Caso o réu ou seu defensor
requeiram ao Juízo a aplicação do artigo 400 do CPPB, ele será integralmente observado e todas as provas
deverão ser trazidas até a data acima designada, para que o Julgamento seja realizado na mesma
oportunidade.
Processo Nº 0003371-36.2015.9.26.0010 (Controle 75666/2015) - 4ª Aud.
Acusados: ex-SUB.TEN MILTON SEBASTIAO VIEIRA e outros
Advogados: Dr(a). MARIA BERNADETE SPIGARIOL OAB/SP 061216, Dr(a). PAULO LOPES DE
ORNELLAS OAB/SP 103484 e Dr(a). JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA OAB/SP 199005
Assunto: Ficam Vs. Sas. intimadas da audiência de Julgamento designada para o dia 10/05/18 às 17:30 hrs.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800111-88.2017.9.26.0060 - (Controle 6925/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ANDRE LUIZ FERREIRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
(AD) - Despacho de ID 114561:
1. Vistos.
2. Ante a certidão cartorária alocada no ID 114558, arquive-se o feito.
3. Antes, porém, intimem-se as partes.
SP, 27/04/2018 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: CLEITON LEAL GUEDES OABSP 234345
Procurador do Estado: MARCOS PRADO LEME FERREIRA OABSP 226359
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800140-41.2017.9.26.0060 - (Controle 6982/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - ADRIANO MOREIRA DE SANTANA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AD) - Despacho de ID 114556:
1. Vistos.
2. Apelação do autor e apresentada no ID 104275.
3. A Fazenda do Estado de São Paulo não apresentou as contrarrazões recursais, no prazo legal, conforme
certidão cartorária alocada no ID 114553.
4. Remetam-se aos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar, com as nossas homenagens.
5. Intimem-se e cumpra-se.
SP, 27/04/2018 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO OABSP 142947
Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800030-08.2018.9.26.0060 - (Controle 7275/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - CLAUDILEY FERNANDO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AD) - Despacho de ID 114516:
1. Vistos.