TJMSP 02/05/2018 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2434ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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"I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se.”
São Paulo, 24 de abril de 2018.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). EDSON MARTINS FERREIRA - OAB/SP 342973.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
Processo eletrônico nº 0800168-32.2017.9.26.0020 - (Controle 7063/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA - VALMIR
VANIN X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RF)
R. despacho contido no ID 114044:
"I. Vistos.
II. No ID 113492 encontram-se as razões do recurso de apelação interposto pelo autor.
III - À ré para as contrarrazões de apelação, no prazo legal.
IV – Intimem-se.”
São Paulo, 24 de abril de 2018.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). HELDER RIBEIRO MACHADO - OAB/SP 286168.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172, ANA
CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.
Processo Eletrônico nº 0800071-32.2017.9.26.0020 - (Controle
6859/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - ESTER LUCHESI HERMENEGILDO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(RF)
R. despacho contido no ID 114114:
"I. Vistos.
II. Ante a manifestação ministerial (ID nº 112627), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
Militar, com nossas homenagens.”
São Paulo, 24 de abril de 2018.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480,
MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
3ª AUDITORIA
Nº 0000132-90.2017.9.26.0030 (Controle 79723/2017) - SPB - 3ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C EINSTEIN ALCANTARA SOUZA MORAIS
Advogado: Dr(a). PEDRO DE ALCÂNTARA MORAIS DA SILVA OAB/GO 011087
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar nos fins preconizados no artigo 427 do CPPM.
Nº 0003474-85.2012.9.26.0030 (Controle 65.158/2012) - CG - 3ª Aud. SEÇÃO DE INQUÉRITOS
Indiciado: ex-MAJ JOAQUIM CASTRO DE SOUZA
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Foi deferido o pedido do requerente e expedido ofício para o IIRGD, nos termos do Provimento
036/2013,de 04/11/2013.
Proc. Nº 0000847-35.2017.9.26.0030 (Controle 80265/2017) - msbc - 3ª Aud.
Acusado: 2º Sgt PM JOSÉ CARLOS DINIZ ALTOMARE
Advogado: Dr. EDSON PEREIRA OAB/SP 165762
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para se manifestar nos termos do artigo 445 alínea "c" do CPPM.