TJMSP 04/05/2018 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2436ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
Apelado(s): EZER BECHARA ESGOTTI EX-SD 1.C PM RE 125343-3, ROGERIO CESAR COELHO EX-SD
1.C PM RE 125429-4
Advogado(s): AZOR LOPES DA SILVA JUNIOR, OABSP 355482
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 17 DE MAIO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900093-27.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002700/2018 - Processo de origem: 069431/2013 - 4A AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Impetrante(s): ABELARDO JULIO DA ROCHA, OABSP 354340
Paciente(s): ROGERIO CARBONARI CALDERARI MAJ PM RE 891173-8
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 0000220-65.2016.9.26.0030 (nº 007415/2017 - Processo de origem: 076378/2016 AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 305 do Código Penal Militar
Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apelado(s): FABIANO MONTEIRO MAYOR EX-CB PM RE 972861-9
Advogado(s): KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174
3a
APELACAO nº 0002774-33.2016.9.26.0010 (nº 007421/2017 - Processo de origem: 078706/2016 - 1a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Arts. 225, ''caput'' e 305, nos termos do art. 73 e 79, todos do CPM. Arts. 319 e 312, c.c. os arts. 53 e
9, inciso II, alínea ''c'', todos c.c. o art. 79, todos do CPM
Apte/apdo(s): FLAVIO ALVES DO CARMO VENTOLA 2.SGT PM RE 118190-4, GIOVANI DA SILVA
OLIVEIRA SD 1.C PM RE 142175-1
Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP 175619 , JORGE FONTANESI JUNIOR,
OABSP 291320 , RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111, DECIO ALEXANDRE DA SILVA, OABSP 385365
Apte/apdo(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO nº 0001236-20.2017.9.26.0030 (nº 007465/2018 - Processo de origem: 080717/2017 - 3a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: PM Fernando: Art. 308, § 1º do CPM, (por 5 vezes) c.c. o artigo 71 do CP. Art. 223, ''caput'', do CPM
(por 4 vezes). PM Regis: Art. 290, § 1º, inciso II do CPM. Art. 308, ''caput'' e § 1º, c.c. o art. 53 (por 3 vezes)
ambos do CPM
Apelante(s): FERNANDO LUIZ ALFREDO 2.SGT PM RE 101136-7, REGIS HENRIQUE CESAR EX-SD 1.C
PM RE 144475-1
Advogado(s): MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS, OABSP 262891 , WELLINGTON TENORIO
CAVALCANTE, OABSP 360012, REINALDO SIMÕES DA SILVA, OABSP 380566
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
REEXAME NECESSARIO nº 0000219-05.2018.9.26.0000 (nº 000155/2018 - Processo de origem:
081099/2017 - 4A AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O JUIZO ''EX OFFICIO'' DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO