TJMSP 04/05/2018 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2436ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Representado(s): VALTER NEI ALVES DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 121453-5
Advogado(s): RENATO RAIMUNDO, OABSP 385066 (Dativo)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900184-54.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001722/2017 - Emb. Decl. nº 432/16 - Apelação nº 7181/16 - Processo de origem:
069904/2014 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ALEXANDRE ATILA DA SILVA EX-CB PM RE 883065-7
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900192-31.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (001723/2017 - Apelação nº 6422/11 - Processo de origem: 061524/2011 4A
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): RUDINEI LOPES MAFRA EX-CB PM RE 104265-3
Advogado(s): ELZA DA SILVA PEREIRA CAVALCANTI, OABSP 070513 (Dativa)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900196-68.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001726/2017 - Apelação nº 6292/11 - Processo de origem: 058076/2010 - 4A
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MARIO ROBERTO DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 109073-9
Advogado(s): AMANDA CALINE DE OLIVEIRA, OABSP 362480 (Dativa)
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0001810-47.2016.9.26.0040 (nº 000469/2018 - Emb. Infr. e de Nul. nº
226/17 - Apelação nº 7259/16 - Processo de origem: 077861/2016 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): EDUARDO DOS SANTOS EX-2.SGT PM RE 951298-5
Advogado(s): THIAGO SANCHEZ TOMAZ, OABSP 337494, ELOA ETELVINA NIGLIA, OABSP 387557
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 186/190
CORREICAO PARCIAL nº 0003078-95.2017.9.26.0010 (nº 000461/2018 - Processo de origem:
082304/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Indiciado(s): LEANDRO DE SOUZA SANDRIN SD 1.C PM RE 131264-2
CORREICAO PARCIAL nº 0003233-98.2017.9.26.0010 (nº 000480/2018 - Processo de origem:
082420/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): CLEITON APARECIDO PINTO PACCA SD 1.C PM RE 138261-6
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800112-33.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004197/2017 Processo de origem: 006589/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) REEXAME
NECESSÁRIO
Objeto: REINTEGRAÇÃO/ADVERTÊNCIA/REPREENSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO