TJMSP 04/05/2018 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2436ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 18
Reu(s): JEAN CARLOS DA SILVA 1.SGT PM RE 933403-3, LUCINEA MOTA DE SOUZA CB PM RE
981305-5
RECURSO INOMINADO nº 0002173-90.2017.9.26.0010 (nº 000255/2018 - Processo de origem:
081479/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 101/112V
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800149-37.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004255/2017 Processo de origem: 006620/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO/REINTEGRAÇÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): SILVIO EVANGELISTA DE SOUZA FABRO EX-SD 1.C PM RE 970314-4
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111, WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS, OABSP 314909
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800093-27.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004266/2017 Processo de origem: 006551/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): DIEGO PEREIRA ALVES EX-SD 2.C PM RE 153030-5
Advogado(s): MARCO ANTONIO DOS SANTOS, OABSP 219952 , ANGELICA FERREIRA RODRIGUES
HADDAD, OABSP 289641, BRUNA CECILIA PAZ DE CASTRO, OABSP 380802
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OABSP 205726 Proc. Estado, NATALIA PEREIRA COVALE,
OABSP 302427 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800099-34.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004272/2017 Processo de origem: 006571/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): ROBSON DOS SANTOS NEVES EX-SD 1.C PM RE 971562-2
Advogado(s): JOÃO GABRIEL DE BARROS FREIRE, OABSP 285686 , MARCELLO LUIS MARCONDES
RAMOS, OABSP 285891, CAIO MICHELLI MARCONDES E SILVA, OABSP 338550
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado, THIAGO DE PAULA
LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800111-14.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004287/2017 Processo de origem: 006945/2017 - MANDADO DE SEGURANÇA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): GERSON ALDNER LIMA CB PM RE 975974-3
Advogado(s): ANDERSON DE SANTA RITA, OABSP 353461
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800082-61.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004362/2018 Processo de origem: 006881/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO