TJMSP 07/05/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2437ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Dados: 2018.05.04 19:21:57 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 478/18-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Primeira Auditoria Militar, Dr. Ronaldo João Roth, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 12 e 13 de maio de 2018, nos termos do Provimento nº 036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 3 de maio de 2018.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL redistribuídos (02 a 04 de maio de 2018)
Do Juiz Fernando Pereira ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0800065.02.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4439/18 – AO 6840/17 – 6ª Cível). Apte.: Douglas Pereira de
Freitas, 1º Sgt PM. Adv.: Abelardo Julio da Rocha, OAB/SP 354.340. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Luiz
Fernando Salvado da Ressurreição, Proc. Estado, OAB/SP 083.480.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900135-76.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2711/18 –
Proc. 84500/18 – 3ª Aud.). Impte: Diogo Sandret da Costa Fonseca, OAB/SP 391.911. Pacte: Rodrigo
Caruso Mota, 3º Sgt PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud. da JME.
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0900123-62.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2705/18 – Proc. 84500/18 – 3ª Aud.). Imptes: Daniel
Tavares Elias Cecchi Kitadani, OAB/SP 331.770 e outro. Pactes: Arthur Cesar Verdum Marques Barbosa de
Oliveira, Sd PM; Wellington Davis Aparecido Pessoa, Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da
3ª Aud. da JME.
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090013224.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2708/18 – Proc. 69431/13 – 4ª Aud.). Impte: Abelardo Julio da
Rocha, OAB/SP 354.340. Pacte: Rogerio Carbonari Calderari, Maj PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de
Direito da 4ª Aud. da JME.
Do Juiz Paulo Adib Casseb ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0900134-91.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2709/18 – Proc. 84500/18 – 3ª Aud.). Impte: Adão de
Souza Dias, OAB/SP 401.080. Pacte: Jonas Henrique de Freitas Pinto, Sd PM. Autoridade Coatora: o MM.
Juiz de Direito da 3ª Aud. da JME.
Do Juiz Silvio Hiroshi Oyama ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0900133-09.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2710/18 – Proc. 84500/18 – 3ª Aud.). Impte: Adão de
Souza Dias, OAB/SP 401.080. Pacte: Wanderson Souza Sampaio, Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz
de Direito da 3ª Aud. da JME.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (de 27 de abril a 04 de maio de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001350-82.2018.9.26.0010 (Nº 23/18
– Proc. 84087/18 – 1ª Aud.). Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de