TJMSP 07/05/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2437ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Direito da 5ª Aud da JME.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900122-77.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2704/18 –
Proc. 84500/18 – 3ª Aud.). Impte: Ricardo Manoel Cruz de Araújo, OAB/SP 242.680. Pacte: Vinicius Silva
Moreira, Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud. da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001680-79.2018.9.26.0010 (Nº 29/18 – Proc. 84463/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001746-59.2018.9.26.0010 (Nº 35/18 – Proc. 84436/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001683-34.2018.9.26.0010 (Nº 41/18 – Proc. 84448/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001452-07.2018.9.26.0010 (Nº 22/18 –
Proc. 84102/18 – 1ª Aud.). Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de
Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001302-26.2018.9.26.0010 (Nº 28/18 – Proc. 84228/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900135-76.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2711/18 –
Proc. 84500/18 – 3ª Aud.). Impte: Diogo Sandret da Costa Fonseca, OAB/SP 391.911. Pacte: Rodrigo
Caruso Mota, 3º Sgt PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud. da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001659-06.2018.9.26.0010 (Nº 34/18 – Proc. 84496/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001749-14.2018.9.26.0010 (Nº 40/18 – Proc. 84444/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001665-13.2018.9.26.0010 (Nº 21/18 – Proc.
84470/18 – 1ª Aud.). Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito
da 5ª Aud da JME.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900123-62.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2705/18 –
Proc. 84500/18 – 3ª Aud.). Imptes: Daniel Tavares Elias Cecchi Kitadani, OAB/SP 331.770 e outro. Pactes:
Arthur Cesar Verdum Marques Barbosa de Oliveira, Sd PM; Wellington Davis Aparecido Pessoa, Sd PM.
Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud. da JME.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900125-32.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2706/18).
Imptes: Marco Fabio Rodrigues de Mendonça Evanchuca, OAB/SP 166.906 e outro. Pacte: Ricardo
Secomandi, Major Res PM. Autoridade Coatora: PMESP.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001398-41.2018.9.26.0010 (Nº 27/18 – Proc. 83994/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900132-24.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2708/18 –
Proc. 69431/13 – 4ª Aud.). Impte: Abelardo Julio da Rocha, OAB/SP 354.340. Pacte: Rogerio Carbonari
Calderari, Maj PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud. da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001341-23.2018.9.26.0010 (Nº 33/18 – Proc. 84109/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001653-96.2018.9.26.0010 (Nº 39/18 – Proc. 84408/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001458-14.2018.9.26.0010 (Nº
26/18 – Proc. 84147/18 – 1ª Aud.). Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM.
Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001518-84.2018.9.26.0010 (Nº 32/18 – Proc. 84049/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001596-78.2018.9.26.0010 (Nº 38/18 – Proc. 84388/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001392-34.2018.9.26.0010 (Nº 44/18 – Proc. 84097/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.