TJMSP 07/05/2018 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2437ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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349454 e Dr(a). DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO OAB/SP 350398
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas de que foi designada a audiência de julgamento do feito para o
dia 15/05/2018, às 13h30min, por meio de Videoconferência no Forum Federal de Marília/SP.
4ª AUDITORIA
Nº 0002275-22.2017.9.26.0040 (Controle 81546/2017) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C NATANAEL ROBERT SILVA e outros
Advogados: Dr(a). JOSE ALMIR OAB/SP 134207 e Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Julgamento redesignado para o dia 14 de MAIO de 2018, às 16h30min
Processo Nº 0002033-63.2017.9.26.0040 (Controle 81379/2017) - 4ª Aud.
Acusados: SUB.TEN FABIO HENRIQUE CAIM PEREIRA e outros
Advogados: Dr(a). NELSON BRITO DOS SANTOS OAB/SP 337847 e Dr(a). JOICE VANESSA DOS
SANTOS OAB/SP 338189
Assunto: Ficam Vs. Sas. intimados da juntada às fls. 266/268 dos autos do ofício 3BPRv-074/06/18, às fls.
269/271 dos autos do email proveniente do 3BPRV com anexos.
Nº 0003371-36.2015.9.26.0010 (Controle 75666/2015) - 4ª Aud.
Acusados: JOSUÉ MOREIRA VILAR e outros
Advogada: Drª MARIA BERNADETE SPIGARIOL - OAB/SP 061216
ASSUNTO: Despacho de fls. 1.168/1.171: ciência de que, em cartório, poderá, mais uma vez, a Defensora
ser auxiliada no que diz respeito aos áudios mencionados. Alegações finais ou seu aditamento poderão ser
oferecidos por escrito ou verbalmente na audiência agendada.
Processo Nº 0002939-53.2017.9.26.0040 (Controle 82194/2017) - 4ª Aud.
Acusado: CAP MARCO ANTONIO BARBOSA BIZARRIA
Advogados: Dr(a). REINALDO SIMÕES DA SILVA OAB/SP 380566, Dr(a). WESCLEY FAGNER PEREIRA
NEVES OAB/SP 402013 e Dr(a). WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE OAB/SP 360012
Assunto: Ficam Vs. Sas. intimadas da juntada, às fls. 221/229 dos autos, do Laudo de Exame de Sanidade
Mental do réu e que os autos encontram-se com vista à defesa, para manifestação nos termos do art. 428
do CPPM.
Nº 0000958-86.2017.9.26.0040 (Controle 80443/2017) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C BRUNO DE OLIVEIRA GIBERTONI
Advogado: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025
Assunto: Redesignada audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 08/05/18, às 15:30 h.
Processo nº: 0003319-76.2017.9.26.0040 (Controle 82512/2017) - 4ª Aud.
Acusados: 1.SGT PM ANDRÉ CHAVES DA SILVA e SD PM MAICON ADRIANO VIEIRA MAIA
Advogados: Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB/SP 258.168), Dr. RENATO SOARES DO NASCIMENTO
(OAB/SP 302.687) e Dr. IVÂNDARO ALVES DA SILVA (OAB/SP 372.632)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência de prosseguimento de sumário designada para o
dia 12 de junho de 2018, às 16h30min, neste Juízo.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico n.0800219-20.2017.9.26.0060 (Controle 7139/17) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DIEGO FERNANDO RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Tópico final da sentença de ID 103837:
EM FACE DO EXPOSTO, DECIDO:
- julgar improcedentes os pedidos do autor e extinguir o processo, com resolução de mérito, com base no
art. 487, I do Código de Processo Civil;