TJMSP 07/05/2018 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2437ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): RICARDO BERNARDO DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 122688-6
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OAB/SP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378171
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OAB/SP 083480 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 128476)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800085-16.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004332/2017 Processo de origem: 006886/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): ANDERSON PORFIRIO DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 128821-A
Advogado(s): DAVE LIMA PRADA, OAB/SP 174235 , LUCIANA RODRIGUES FARIA, OAB/SP 214841 ,
ADRIANA RODRIGUES FARIA, OAB/SP 246925, ALINE GOMES, OAB/SP 330924
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OAB/SP 253327 (Proc. Estado), NATALIA PEREIRA
COVALE, OAB/SP 302427 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.” (ID 127580)
1ª AUDITORIA
Nº 0000195-78.2017.9.26.0010 (Controle 79.774/2017) - EB - 1ª Aud.
Investigado: SD PM RE 142.679-6 José Carlos Evangelista da Silva
Advogado: Dr(a). BRUNO SANTIAGO MOREIRA OAB/SP 378751
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls.196/209, que manteve a decisão de fls.154/166
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Nº 0000702-39.2017.9.26.0010 (Controle 80.225/2017) - EB - 1ª Aud.
Investigados: 1º TEN PM RE 109.825-0 Paulo Fabiano Pazotto e Outros.
Advogado: Dr(a). FERNANDA GLASHERSTER BIRKE OAB/SP 113778
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls.221/234, que manteve a decisão de fls.175/188
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Nº 0002790-50.2017.9.26.0010 (Controle 82.001/2017) - EB - 1ª Aud.
Investigado: CB PM RE 125.835-4 DOUGLAS ANDRADE DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do despacho de fls.153, que deferiu o pedido da devolução do prazo
de 5 (cinco) dias para a apresentação de Contrarrazões ao Recurso em Sentido Estrito.
Nº 0000152-10.2018.9.26.0010 (Controle 83.069/2018) - EB - 1ª Aud.
Investigado: SD PM RE 134613-0 RENAN SIQUEIRA DA SILVA
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do despacho de fls.230, que deferiu o pedido da devolução do prazo
de 5 (cinco) dias para a apresentação de Contrarrazões ao Recurso em Sentido Estrito.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800231-57.2017.9.26.0020 - (Controle 7191/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA