TJMSP 07/05/2018 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 8 de 15
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2437ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
Advogado(s): WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA, OAB/SP 177272
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de
votos, em julgar improcedente a representação ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Fernando Pereira que julgava procedente a
representação, com declaração de voto. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID 127644 e ID
128638)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900114-03.2018.9.26.0000 - AGRAVO INTERNO (nº 321/2018 Representação Para Perda de Graduação nº 0900219-14.2017.9.26.0000 - 1729/17 - IPM nº 63861/12 - 4A
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): CLODOALDO ALVES CARTAXO CB PM RE 990862-5
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258168
Agravado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak.” (ID 128634)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900180-17.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001716/2017 - Processo de origem: 077954/2016 - 4A AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MARCOS ANTONIO PIMENTEL PEDROSA FILHO EX-CB PM RE 122392-5
Advogado(s): LUIZ MIGUEL CARLIN, OAB/SP 145237 (Curador/Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, julgar procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID 127620)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900056-97.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002693/2018 - Processo de origem: 069431/2013 - 4A AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Impetrante(s): JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OAB/SP 237340
Paciente(s): PABLO PILON CAMASANO CAP PM RE 960439-1
Autoridade Coatora(s): O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR
DO ESTADO e O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de
votos, em conceder a ordem. Vencido o E. Juiz Relator, que a denegava. Designado para redigir o acórdão
o E. Juiz Clovis Santinon”. (ID 128244)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900308-37.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000765/2017 - Processo de origem: 006587/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): FABIO MALOSTI EX-SD 1.C PM RE 933399-1
Advogado(s): MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS, OAB/SP 256745, ANTONIO LUIZ MARTINS
RIBEIRO, OAB/SP 290510
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OAB/SP 329160 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 128479)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900295-38.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000762/2017 - Processo de origem: 006509/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)