TJMSP 08/05/2018 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2438ª · São Paulo, terça-feira, 8 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Nota de Cartório: Fica a I. Defensora INTIMADA sobre a possibilidade de requerer no prazo de 05 (cinco)
dias, a expedição da certidão de honorários pelos atos praticados no presente Processo Judicial Eletrônico,
apresentando cópia do oficio da Defensoria Pública do Estado, com o número do RGI (Registro Geral de
Indicação), fornecido após o respectivo aceite da nomeação.
1ª AUDITORIA
Nº 0000937-06.2017.9.26.0010 (Controle 80331/2017) - 1ª Aud. CBJ/SRA
Acusado: 1.SGT ROBERTO BATISTA DE SOUZA
Advogado: Dr(a). ELZA DA SILVA PEREIRA CAVALCANTI OAB/SP 070513
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para os fins preconizdos no artigo 531 do CPPM.
Nº 0000686-51.2018.9.26.0010 (Controle 83542/2018) PCO - 1ª Aud.
Acusados: 1.TEN ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogados: Dr(a). RENATO SOARES DO NASCIMENTO OAB/SP 302687, Dr(a). FABIO CUNHA GALVES
OAB/SP 329065 e Dr(a). PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO OAB/SP 329639
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da juntada ao apenso das Folhas de Antecendentes, Nota de
Corretivos e Assentamento Individual (fls. 9 e 10) dos réus.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico n.0800005-18.2018.9.26.0020 (Controle 7232/18) MANDADO DE SEGURANÇA - LIZ
MACHADO CYPRIANO X PRESIDENTE DO CD N. 10BPMI-003/60/17 (EP)
Despacho de ID 114738:
1. Vistos.
2. Tendo em vista o trânsito em julgado (certificado no ID nº 114419), intimem-se as partes para requererem
o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Oficie-se à Administração Militar, a fim de que tenha
ciência do trânsito em julgado.
São Paulo, 02 de maio de 2018.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito.
Advogados: Drs. FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA - OAB/SP 198437, MARCIO ADRIANO
SARAIVA - OAB/SP 317556, MARCELO CYPRIANO - OAB/SP 326669.
Procurador do Estado: Dr. MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
Processo Eletrônico n.0800044-15.2018.9.26.0020 (Controle 7308/18) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO VIVIANE DA SILVA FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 114837:
I. Vistos.
II. Nos autos encontram-se alojadas a petição inicial (ID nº 105803) e a contestação (ID nº 114815).
III. Até o momento não houve pedido específico de produção de provas.
IV. Deste modo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem quanto às
pretensões probatórias, observando que a postulação de cada prova deve ser justificada individualmente,
sendo que não será aceito por este Juízo a justificação genérica. Assim como, se manifestarem acerca do
julgamento antecipado da lide.
V. As intimações devem ser realizadas pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015.
São Paulo, 03 de maio de 2018.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito.
Advogado: Dr. GILBERTO QUINTANILHA PUCCI - OAB/SP 360552.
Procurador do Estado: Dra. ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.