TJMSP 08/05/2018 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2438ª · São Paulo, terça-feira, 8 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800038-19.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004304/2017 Processo de origem: 006783/2017 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 6
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): ALDRIN SANTOS CORPAS CAP PM RE 910331-7
Advogado(s): FABIO TAVARES SOBREIRA, OAB/SP 248731 , RONALDO DIAS GONÇALVES, OAB/SP
348138, ANA MARIA PINTO SERPA, OAB/SP 362711
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OAB/SP 253327 (Proc. Estado).
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 128304)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900219-14.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001729/2017 - Processo de origem: 063861/2012 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CLODOALDO ALVES CARTAXO CB PM RE 990862-5
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258168
“ACORDAM os Juízes do E Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em não conhecer a representação ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator,
que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID128698)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900034-39.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000773/2018 - Processo de origem: 006408/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): RUBERVAL CARVALHO RIBEIRO EX-CB PM RE 104256-4
Advogado(s): FABIANA MARIA ASCENSO, OAB/SP 273510, SIDNEI HENRIQUE DOS SANTOS, OAB/SP
328812
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OAB/SP 30213( Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.” (ID 128217)
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0001321-66.2017.9.26.0010 (nº 1295/18 - Processo de origem nº
80742/17 – 1ª AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 180/192V E 230/243
Interessado(s): JOSE ANTONIO PEREIRA JUNIOR, 1º Ten PM RE 107711-2; RICARDO BARBOSA
BOMBA, Sd PM RE 117651-0; CLOVIS ALBERTO PINOTTI, Sd PM RE 127264-A; PAULO CESAR NUNES
FONSECA, Sd PM RE 133626-6; ROGER SA FRANCA, Sd PM RE 142976-A
Advogado(s): JACKELINE COSTA BARROS, OAB/SP 152.212 (Dativa)
Nota de Cartório: Fica a I. Defensora INTIMADA a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco)
dias.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900144-09.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 1629/16 - Processo de origem nº 71394/14 – 4ª AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): GUILHERME DA SILVA, ex-Sd PM RE 128129-1
Advogado(s): ELIZABETH BENEDITA DE OLIVEIRA, OAB/SP 110.737 (Dativa)