TJMSP 09/05/2018 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2439ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Advogado(s): MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 262.891; CARLOS HENRIQUE DE
OLIVEIRA MARCONDES, OAB/SP 344.723 (DATIVO)
Nota de Cartório: Fica o I. defensor, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MARCONDES, OAB/SP 344.723
(Dativo), INTIMADO sobre a possibilidade de requerer, no prazo de 05 (cinco) dias, a expedição da certidão
de honorários pelos atos praticados no presente feito, encaminhando cópia do oficio da Defensoria Pública
do Estado, com o número do RGI (Registro Geral de Indicação), fornecido após o respectivo aceite da
nomeação.
1ª AUDITORIA
Nº 0003458-21.2017.9.26.0010 (Controle 82681/2017) PCO - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C FELIPE CESAR BANDEIRA SANTOS
Advogado: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da juntada às fls. 143/146 da cópia do Laudo de Exame de Sanidade
Mental a que foi submetido o acusado nos autos do PAD nº 40BPMM-002/06/1, conforme requerido pela
Defesa na fase do art. 427 do CPPM. No mais, aguarde-se a realização da avaliação pericial referente ao
Incidente de Insanidade nos autos em referência, agendada para o dia 11/06/2018 às 08:00 horas perante à
Divisão de Psiquiatria do CMed.
Nº 0001978-13.2014.9.26.0010 (Controle 71328/2014) PCO - 1ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C LUKE ELIAS TEIXEIRA DA SILVA
Advogado: Dr(a). JOSE ANGELO FERREIRA COUTO OAB/SP 121717
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da juntada do ofício da 1ª Vara do Foro de Miracatu informando que a
Carta Precatória para oitiva de testemunha de acusação foi distribuída sob o nº 000030207.2018.8.26.0355, com audiência designada para o dia 17/05/2018, às 16:00 horas, naquele Fórum.
Nº 0004243-85.2014.9.26.0010 (Controle 72938/2014) - 1ª Aud. -RAAS
Acusados: ex-2.SGT RUBENS LACERDA FILHO e outro
Advogado: Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS OAB/SP 260933
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de julgamento designada para o dia 23 de maio de
2018, às 14:00 horas, neste Juízo.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800102-86.2016.9.26.0020 - (Controle 6575/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA JADHER SAYMON DE PINA LOPES E ALEXANDRE RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
(AD) - Despacho de ID 115842:
I. Vistos.
II. Ante o silêncio dos litigantes (certificado no ID nº 115828), arquivem-se os autos após as anotações de
praxe.
III. Intimem-se.
SP, 08/05/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: LUIZ ROBERTO DOS SANTOS OABSP 341058, LEILA FÁTIMA DE SOUZA OABSP 351200 E
DANILO PEREIRA BOM OABSP 379045
Procuradores do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444 E RENAN TELES
CAMPOS DE CARVALHO OABSP 329172
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800118-40.2016.9.26.0020 - (Controle 6596/2016) - MANDADO DE
SEGURANÇA - JULIO CESAR FREITAS PARRUCA X PRESIDENTE DO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
N. 328/16
(AD) - Despacho de ID 115783:
I. Vistos.