TJMSP 11/05/2018 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2441ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002288-55.2016.9.26.0040 (nº 000470/2018 - Apelação nº 7424/17 Processo de origem: 078208/2016 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): PAULO CESAR DE SOUZA EX-2.SGT PM RE 971857-5
Advogado(s): RENATO LUIS FALCÃO, OABSP 387075
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 522/535
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001589-91.2015.9.26.0010 (nº 001294/2018 - Processo de origem:
074281/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 267/279V E 306/319
Interessado(s): GETULIO AGUIAR OLIVEIRA SD 1.C PM RE 143757-7
Advogado(s): HELENA GONÇALVES DA SILVA, OABSP 089172 (Dativa)
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000032-98.2017.9.26.0010 (nº 001300/2018 - Processo de origem:
079635/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 164/176V E 206/219
Interessado(s): FABIO FRAU BUENO SUB.TEN PM RE 950147-9
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800068-77.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004365/2018 Processo de origem: 006849/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): WALBER RESENDE CUNHA EX-SD 2.C PM RE 155864-1
Advogado(s): NAILTON DE ARAUJO LIMA, OABDF 007541 , FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA, OABDF
014037, RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA, OABDF 018787
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800063-55.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004370/2018 Processo de origem: 006838/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
Apelado(s): RONALDO ADRIANO DO CARMO SD 1.C PM RE 101559-1
Advogado(s): SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR, OABSP 332507
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800045-11.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004373/2018 Processo de origem: 006797/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): CRISTIAN RICARDO FELIX MONDIN EX-CB PM RE 973212-8
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900077-73.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº 000783/2018 - Processo de origem: 006579/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)