TJMSP 11/05/2018 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2441ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): IVAN NASCIMENTO DA CUNHA EX-CB PM RE 886567-1
Advogado(s): IRENE BUENO RAMIA, OABSP 315308 (Dativa)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900315-29.2017.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 001756/2017 - Apelação nº 7235/16 - Processo de origem: 075732/2015 - 3a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): RICARDO APARECIDO DE AVILA EX-CB PM RE 139436-3
Advogado(s): ELSON JOSE DA SILVA, OABSP 337087 (Dativo)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001888-30.2017.9.26.0000 (nº 000465/2018 - Rev. Crim. 282/17 Processo de origem: 046068/2006 - 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): LUCIANA CRISTINA DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 967240-A
Advogado(s): LAERCIO FERNANDES JUNIOR, OABSP 395277
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 30/37
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002376-82.2017.9.26.0000 (nº 000468/2018 - Emb. Decl. nº 462/18 Rev.Crim. nº 283/17 - Processo de origem: 055996/2009 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): RICARDO TADEU DE SOUZA FERRAZ EX-1.SGT PM RE 882101-1, interdito representado
por sua curadora Patrícia Aparecida Bagnato
Advogado(s): LUIZ DE VITTO, OABSP 063601, VALDI ROCHA DA SILVA, OABSP 271668
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 222/228
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900091-57.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº 000788/2018 - Processo de origem: 003815/2010 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): MARCOS ROBERTO IOTTI EX-SD 1.C PM RE 950991-7
Advogado(s): PEDRO BERTOGNA CAPUANO, OABSP 262146
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OABSP 205726 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900119-25.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº 000795/2018 - Processo de origem: GS680/2013 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): SERGIO NOCCE EX-PM RE 104591-1, ALADIO PALMIERI JOSE ADRIANO REF 1.TEN
PM RE 108365-1, MARCELO PALMEIRA ZACCARO CAP PM RE 884137-3, OSMAR JATOBA JUNIOR
EX-PM RE 913833-1
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 , SILVIA ELENA BITTENCOURT, OABSP
154676, MOSAI DOS SANTOS, OABSP 290883
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO PROLATADO NO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 24 DE MAIO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO Nº 0001861-58.2016.9.26.0040 (nº 007429/2017 - Processo de origem: 077857/2016 - 4A
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 312, c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''a'', nos termos do artigo 73, todos do Código Penal
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