TJMSP 11/05/2018 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2441ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Apelante(s): EMILIO RIBEIRO DE MELO SCRIPNIC SD 1.C PM RE 140701-5
Advogado(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP 247025
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELAÇÃO Nº 0001732-19.2017.9.26.0040 (nº 007451/2017 - Processo de origem: 081107/2017 AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): MARKO CESAR DIAS SD 1.C PM RE 138786-3
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
4A
APELAÇÃO Nº 0000933-73.2017.9.26.0040 (nº 007466/2018 - Processo de origem: 080368/2017 AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): JOSMIR FRANCISCO DOS SANTOS SD 1.C PM RE 140533-A
Advogado(s): LEVINO LEVI DE LIMA CAMARGO, OABSP 260694
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
4A
APELAÇÃO Nº 0001502-11.2016.9.26.0040 (nº 007475/2018 - Processo de origem: 077587/2016 AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 209, parágrafo 1º, do Código Penal Militar
Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apelado(s): CLAUDIO FELTRAN NETO SD 1.C PM RE 130331-7
Advogado(s): VICTOR ACETES MARTINS LOZANO, OABSP 178750
4A
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002977-58.2017.9.26.0010 (nº 001293/2018 - Processo de origem:
082163/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 164/176V E 198/211
Indiciado(s): RICARDO SANTOS WILHAMANS CAMPOS SD 1.C PM RE 125547-9
Advogado(s): RICARDO PONZETTO, OABSP 126245, PEDRO HENRIQUE GOMES ALONSO, OABSP
375143
RECURSO INOMINADO Nº 0002683-06.2017.9.26.0010 (nº 000258/2018 - Processo de origem:
081930/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 222/235
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800054-70.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004269/2017 Processo de origem: 006826/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): WEDILSON CAMILO OLIVEIRA EX-CB PM RE 911640-A
Advogado(s): EDMUNDO DANTAS, OABSP 137910, CALEB MARIANO GARCIA, OABSP 181694
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado