10 resultados encontrados para 0002971-51.2017.9.26.0010 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Página 6 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2508ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Delito: Artigo 326, (p/ 5 vezes), nos termos do artigo 80, c.c. o artigo 81, parágrafo 1º, todos do Código Penal Militar Apte/apdo(s): CRISTIANO STRAPASSON RIBEIRO EX-CB PM RE 991212-6 Advogado(s): SHEILA APARECID
Página 9 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2617ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002971-51.2017.9.26.0010 (nº 000324/2018 - RSE nº 1322/18 - Processo de origem: 082175/2017 - 1a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI Embar
Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2626ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Interessado(s): DANIEL EDUARDO RODA SD 1.C PM RE 122087-0 “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado,
Página 8 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2514ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Apelante(s): LUIS FERNANDO GAIATO REF SUB.TEN PM RE 886755-A Advogado(s): DANIEL HONORATO SOARES FILHO, OABSP 037653 (Dativo) Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara d
Página 8 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2536ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Representado(s): RICARDO TADEU DE SOUZA FERRAZ EX-1.SGT PM RE 882101-1 Advogado(s): EMERSON FONSECA BRITO, OABSP 346665 (Dativo) “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plen�
Página 20 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2436ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Nº 0002971-51.2017.9.26.0010 (Controle 82.175/2017) - EB - 1ª Aud. Indiciado(s): Cb PM Guilherme Marcelo Pereira e Outro Advogado: Dr(a). VICENTE DE PAULA CORREA OAB/SP 308424 Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do d
Página 4 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2547ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal Federal, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias. RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS I
Página 2 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2557ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0002198-13.2017.9.26.0040 (Nº 7620/18 – Proc. 81496/78 – 4ª Aud.). Apte.: Evandro Bini Bortoloti, 3º Sgt Res PM. Adv.: Elaine Cristina de Souza Campregher, OAB/SP 19
Página 4 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2442ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME. CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001575-05.2018.9.26.0010 (Nº 111/18 – Proc. 84261/18 – 1ª Aud.). Suscitant