TJMSP 15/05/2018 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2443ª · São Paulo, terça-feira, 15 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Nº 0004243-85.2014.9.26.0010 (Controle 72938/2014) - 1ª Aud. RAAS
Acusados: ex-2.SGT RUBENS LACERDA FILHO e outro
Advogado: Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS OAB/SP 260933
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foi redesignado a audiência de julgamento para o dia 28 de
maio de 2018, às 16hs, neste Juízo.
Nº 0003308-40.2017.9.26.0010 (Controle 82498/2017) - BV 1ª Aud.
Acusado: 3.SGT EDUARDO DE MOURA
Advogado: Dr(a). SHEILA APARECIDA DA SILVA LUPPI OAB/SP 222069
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da expedição do ofício 2782/18 para a 1ª Vara Criminal de Americana,
solicitando a liberação do valor apreendido em posse do réu.
Nº 0000846-13.2017.9.26.0010 (Controle 80320/2017) PCO - 1ª Aud.
Acusado: CB MARCO ANTONIO SILVA SANTOS
Advogado: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de Julgamento designada para o dia 22/05/2018, às
16:00 horas (2ª designação).
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico n.0800008-7.2017.9.26.0020 (Controle 6723/17) - MANDADO DE SEGURANÇA WUEDERSON PONTES JUVINIANO X CHEFE DO COPOM-SP (EP) Despacho de ID 115280:
1. Vistos.
2. Tendo em vista o trânsito em julgado (certificado no ID nº 109524), intimem-se as partes para requererem
o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Oficie-se à Administração Militar, a fim de que tenha ciência do trânsito em julgado. São Paulo, 07 de
maio de 2018.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito.
Advogado: Dr. REGINALDO COUTINHO DE MENESES - OAB/SP 358465.
Procurador do Estado: Dra. NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
Processo Eletrônico n.0800027-47.2016.9.26.0020 (Controle 6375/16) - MANDADO DE SEGURANÇA CARLOS GUILHERME BARBOSA DE CASTRO X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA IV DO
CPC (EP)
Despacho de ID 115282:
I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão do ID 113487, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual no ID 38158
IV – Oficie-se à Autoridade Administrativa dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que não
conheceu do recurso do impetrante.
São Paulo, 8 de maio de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogados: Drs. JOSE CARLOS SANTAO - OAB/SP 070495, FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025.
Procurador do Estado: Dra. JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
Processo Eletrônico n.0800135-13.2015.9.26.0020 (Controle 6299/15) PROCEDIMENTO COMUM VIRGILIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 115286: