TJMSP 16/05/2018 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 5 de 17
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2444ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800112-33.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004197/2017 Processo de origem: 006589/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) REEXAME
NECESSÁRIO
Objeto: REINTEGRAÇÃO/ADVERTÊNCIA/REPREENSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
Apelado(s): EZER BECHARA ESGOTTI EX-SD 1.C PM RE 125343-3, ROGERIO CESAR COELHO EX-SD
1.C PM RE 125429-4
Advogado(s): AZOR LOPES DA SILVA JUNIOR, OABSP 355482
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. AZOR LOPES DA SILVA JUNIOR, OABSP 355482
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de
votos, em dar provimento ao apelo fazendário. Vencidos os E. Juízes Relator Avivaldi Nogueira Junior, com
declaração de voto, e Silvio Hiroshi Oyama, que negavam provimento. Designado para redigir o acórdão o
E. Juiz Clovis Santinon. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
CORREICAO PARCIAL nº 0003233-98.2017.9.26.0010 (nº 000480/2018 - Processo de origem:
082420/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): CLEITON APARECIDO PINTO PACCA SD 1.C PM RE 138261-6
Advogado(s): IEDA RIBEIRO DE SOUZA, OABSP 106069
SUSTENTAÇÃO ORAL: DRA. IEDA RIBEIRO DE SOUZA, OABSP 106069
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em dar provimento a Correição Parcial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
CORREICAO PARCIAL nº 0003078-95.2017.9.26.0010 (nº 000461/2018 - Processo de origem:
082304/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Indiciado(s): LEANDRO DE SOUZA SANDRIN SD 1.C PM RE 131264-2
Advogado(s): WLADIMIR DONIZETE BUOSI, OABSP 390388
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. WLADIMIR DONIZETE BUOSI, OABSP 390388
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, em dar provimento
a Correição Parcial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do
acórdão. O E. Juiz Orlando Eduardo Geraldi negava provimento. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo
Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900101-04.2018.9.26.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA (nº
000056/2018)
Objeto: SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Impetrante(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1A AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, DR.
RONALDO JOÃO ROTH
Advogado(s): JOEL DOS PASSOS MELLO, OABSP 167954 , ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGAS,
OABSP 252721 E MAURO JOSE FERNANDES TAVARES, OABSP 325102
Impetrado(s): TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGAS, OABSP 252721
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em denegar a segurança, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.