TJMSP 16/05/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2444ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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CORREICAO PARCIAL Nº 0002911-85.2017.9.26.0040 (nº 000470/2018
- Processo de origem:
082105/2017 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): MAURO DONIZETTI RIBEIRO 1.SGT PM RE 940596-8
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, em dar provimento
a Correição Parcial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do
acórdão. O E. Juiz Clovis Santinon negava provimento. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900148-12.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001707/2017 - Apelação nº 7206/16 - Processo de origem: 067556/2013 - 1a
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): VALTER NEI ALVES DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 121453-5
Advogado(s): RENATO RAIMUNDO, OABSP 385066 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900184-54.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001722/2017 - Emb. Decl. nº 432/16 - Apelação nº 7181/16 - Processo de origem:
069904/2014 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ALEXANDRE ATILA DA SILVA EX-CB PM RE 883065-7
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, julgar procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900192-31.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (001723/2017 - Apelação nº 6422/11 - Processo de origem: 061524/2011 4A
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): RUDINEI LOPES MAFRA EX-CB PM RE 104265-3
Advogado(s): ELZA DA SILVA PEREIRA CAVALCANTI, OABSP 070513 (Dativa)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900196-68.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001726/2017 - Apelação nº 6292/11 - Processo de origem: 058076/2010 - 4A
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MARIO ROBERTO DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 109073-9
Advogado(s): AMANDA CALINE DE OLIVEIRA, OABSP 362480 (Dativa)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de