TJMSP 18/05/2018 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2446ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELAÇÃO Nº 0003551-85.2016.9.26.0020 (nº 004326/2017 - Processo de origem: 006657/2016 - AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): MOACIR AUGUSTO HORTENSE EX-SD 1.C PM RE 760541-2
Advogado(s): LUÍS FERNANDO ABELHANEDA, OAB/SP 264543 , SILVIA DUARTE DA SILVA, OAB/SP
328311, NELSON BRITO DOS SANTOS, OAB/SP 337847
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OAB/SP 335564 (Proc. Estado), NAYARA CRISPIM
DA SILVA, OAB/SP 335584 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800092-82.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004353/2018 Processo de origem: 006894/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): MELQUESEDEQUE PEREIRA DE LIMA EX-SD 1.C PM RE 940299-3
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OAB/SP 204820
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OAB/SP 181735 (Proc. Estado), FERNANDA BUENDIA
DAMASCENO PAIVA, OAB/SP 327444 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 130327)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800025-43.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004351/2018 Processo de origem: 006765/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): AMILTON DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 893093-7
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OAB/SP 204820
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OAB/SP 302427 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 130323)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800168-66.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004237/2017 Processo de origem: 006705/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): DANIEL MADURO DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 105706-5
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OAB/SP 204820 E JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378171
“Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OAB/SP 302130 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 130319)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800106-03.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004236/2017 Processo de origem: 006542/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)