TJMSP 18/05/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 6 de 17
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2446ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): PAULO DIAS DOS SANTOS JUNIOR EX-2.SGT PM RE 911854-3, MARCELO RODRIGUES
VICENTE EX-CB PM RE 950584-9
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OAB/SP 204820 E JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378171
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OAB/SP 143578 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em não conhecer do recurso quanto a Marcelo Rodrigues Vicente, e em negar provimento ao recurso
do apelante Paulo Dias dos Santos Junior, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 130303)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800164-29.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004242/2017 Processo de origem: 006695/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): DANIEL FERNANDES ARROYO CB PM RE 102845-6
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OAB/SP 302427 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 130296)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900196-68.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001726/2017 - Apelação nº 6292/11 - Processo de origem: 058076/2010 - 4A
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MARIO ROBERTO DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 109073-9
Advogado(s): AMANDA CALINE DE OLIVEIRA, OAB/SP 362480 (Dativa)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID 130360)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900261-63.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001743/2017 - Processo de origem: 074909/2015 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JONATAS DE JESUS DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 135372-1
Advogado(s): CARLOS ROGERIO RODRIGUES SANTOS, OAB/SP 147931 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID 129767)
1ª AUDITORIA
Nº 0000555-47.2016.9.26.0010 (Controle 76737/2016) - 1ª Aud. -pp
Acusados: ex-1.SGT WILSON RIBEIRO FERREIRA e outros
Advogados: Dr(a). IVON DE SOUSA MOURA OAB/SP 303003, Dr(a). ALEXANDER NEVES LOPES
OAB/SP 188671, Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 262891 e Dr(a). WALDEMIR
PAIXAO OAB/SP 375160
Ficam Vs. Sas. intimados de que foi designado o dia 30/05/2018, às 13:30 h, para a audiência de