TJMSP 21/05/2018 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2447ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Pereira, Sd PM e outro. Adv.: José Petrini Rodrigues, OAB/SP 103.795 (Dativo).
APELAÇÃO Nº 0003588-45.2016.9.26.0010 (Nº 7527/18 – Proc. 79320/16 – 1ª Aud.). Apte.: Jarbas Colferai
Neto, ex-Sd PM. Advs.: Alexander Neves Lopes, OAB/SP 188.671 e outros. Apdo.: o MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (11 a 18 de maio de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900149-60.2018.9.26.0000
(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 802/18 – AO 6456/16 – 2ª Civel). Embgtes: Rogério da Costa
Carneiro, ex-Cb PM; Valdemir José Silveira, ex-Sd PM. Adv.: Fernando Oliveira dos Santos, OAB/SP
335.383. Embgda.: a Faz. Públ. Adv.: Nathalia Maria Pontes Farina, Proc. Estado, OAB/SP 335.564.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900150-45.2018.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
803/18 – 73099/15 - 3ª Aud.). Embgte: Agnaldo Gonçalves Rosa, Ref. 3º Sgt PM. Adv.: Luis Feitosa da
Silva, OAB/SP 373.200. Embgdo.: o MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900142-68.2018.9.26.0000 – AÇÃO
RESCISÓRIA (31/18 – AO 6965/17 – 6ª Aud. Civel). Autor.: Cleber de Oliveira Santos, ex-Cb PM. Adv.:
Luciene Telles, OAB/SP 204.820. Ré.: a Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900148-75.2018.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
801/18 – MS 6776/17 – 2ª Civel). Embgte: Gualberto Pinheiro da Silva, ex-3º Sgt PM. Advs.: Fabricio
Rogerio Fuzatto de Oliveira, OAB/SP 198.437 e outro. Embgda.: a Faz. Públ. Advs.: Filipe Paulino Martins,
Proc. Estado, OAB/SP 329.160 e outro.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900141-83.2018.9.26.0000
(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 800/18 – AO 5479/14 – 2ª Civel). Embgte: a Faz. Públ. Adv.: Cristiane
Vieira Batista de Nazaré, Proc. Estado, OAB/SP 329.156. Embgdo.: Fabio Luiz Veloso, Sd PM. Adv.: Cylas
Diego Muniz da Silva, OAB/SP 325.814.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900140-98.2018.9.26.0000
(AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 594/18 – AO 7310/18 – 2ª Cível). Agvte.: Wander Cristiano da Silva, Cb
PM. Advs.: José Luiz da Silva, OAB/SP 348.607 e outro. Agvda.: a Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins,
Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL entrados e distribuídos (14 a 18 de maio de 2018)
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900145-23.2018.9.26.0000
(REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1794/18 – Proc. 69233/13 - 3ª Aud). Repte.: Proc.
Just. Repdo.: Luciano Pires, ex-Sd PM.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900147-90.2018.9.26.0000
(REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1796/18 – Proc. 77572/16 - 4ª Aud). Repte.: Proc.
Just. Repdo.: Fernando Luiz Vieira Junior, ex-Sd PM.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900144-38.2018.9.26.0000
(REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE Nº 53/18 – Proc.
Crime nº 0005407-46.2013.8.26.0126 -1º Vara Criminal do Foro de Caraguatatuba/SP). Repte.: Proc. Just.
Repdo.: José Antonio Rodrigues Junior, Ref 1º Ten PM.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900143-60.2018.9.26.0030
(REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1793/18 – Proc. 70685/14 - 3ª Aud). Repte.: Proc.
Just. Repdo.: Andre Luiz Rodrigues, ex-Sd PM.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900146-08.2018.9.26.0000 (REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO Nº 1795/18 – Proc. 77572/16 - 4ª Aud). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Vinicius Soares
Lopes de Freitas, ex-Sd PM.