TJMSP 23/05/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2449ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800063-55.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004370/2018 Processo de origem: 006838/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
Apelado(s): RONALDO ADRIANO DO CARMO SD 1.C PM RE 101559-1
Advogado(s): SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR, OABSP 332507
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800045-11.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004373/2018 Processo de origem: 006797/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): CRISTIAN RICARDO FELIX MONDIN EX-CB PM RE 973212-8
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900077-73.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº 000783/2018 - Processo de origem: 006579/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): NILTON LOPES BARBOSA EX-SD 1.C PM RE 912118-8
Advogado(s): VALERIA PERRUCHI, OABSP 089518
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900078-58.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº 000784/2018 - Processo de origem: 006480/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): MARCUS VINICIUS DA SILVA LIMA EX-SD 1.C PM RE 976137-3
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OABSP 205726 Proc. Estado, FERNANDA BUENDIA
DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
CORREIÇÃO PARCIAL nº 0003078-95.2017.9.26.0010 (nº 000461/2018 - Processo de origem:
082304/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA