TJMSP 23/05/2018 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2449ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Indiciado(s): LEANDRO DE SOUZA SANDRIN SD 1.C PM RE 131264-2
Advogado(s): WLADIMIR DONIZETI BUOSI, OAB/SP 390388
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, em dar provimento
a Correição Parcial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do
acórdão. O E. Juiz Orlando Eduardo Geraldi negava provimento. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo
Prazak”.
REEXAME NECESSARIO nº 0000219-05.2018.9.26.0000 (nº 000155/2018 - Processo de origem:
081099/2017 - 4A AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O JUIZO ''EX OFFICIO'' DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 18
Reu(s): JEAN CARLOS DA SILVA 1.SGT PM RE 933403-3, LUCINEA MOTA DE SOUZA CB PM RE
981305-5
“ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em manter a decisão recorrida, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900055-15.2018.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000583/2018 - Processo de origem: 007280/2018 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): GUILHERME WILLIAM PACHECO DA SILVA 1.TEN PM RE 982709-9
Advogado(s): FABIO TAVARES SOBREIRA, OAB/SP 248731, RONALDO DIAS GONÇALVES, OAB/SP
348138
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OAB/SP 335564 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 130315)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800082-61.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004362/2018 Processo de origem: 006881/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): BENEDITO LUIZ DOMINGUES JUNIOR EX-PM RE 105828-2
Advogado(s): CARLOS CAMPANARI, OAB/SP 280761
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OAB/SP ( Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
(ID 130760)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900106-60.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001698/2017 - Processo de origem: 053400/2009 - 3a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): FERNANDO DA SILVA PRADO EX-SD 1.C PM RE 105652-2
Advogado(s): FARLEY FLEYKY MIRANDA DE CARVALHO, OAB/SP 347175 (Curador/Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.