TJMSP 24/05/2018 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2450ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900065-59.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000780/2018 - Processo de origem: 006735/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): RAPHAEL OLIVEIRA PIRES DE LIMA EX-SD 1.C PM RE 125179-1
Advogado(s): TARSO SANTOS LOPES, OAB/SP 278017, ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR, OAB/SP
302621, DÉBORA NEME SILVA RIBEIRO, OAB/SP 339635
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OAB/SP 253327(Proc. Estado), FILIPE PAULINO
MARTINS, OAB/SP 329160 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 130801)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900222-66.2017.9.26.0000 - ACAO RESCISORIA (nº
000132/2017 - Processo de origem: 000040/2004 - COMARCA DE PRESIDENTE BERNARDES)
Relator: CLOVIS SANTINON
Autor(s): JAIR TAVARES DE ARAUJO EX-PM RE 090691-3
Advogado(s): JOEL DOS PASSOS MELLO, OAB/SP 167954 , ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGAS,
OAB/SP 252721 , MAURO JOSE ERNANDES TAVARES, OAB/SP 325102, BRUNO HENRIQUE
TAVARES, OAB/SP 399699
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OAB/SP 074104 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, por maioria de votos, em julgar improcedente a
ação rescisória, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Vencidos os E. Juízes Silvio Hiroshi Oyama, com declaração de voto, e Avivaldi Nogueira Junior que a
julgavam procedente. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID 127643 e ID 130717)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900033-54.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000772/2018 - Processo de origem: 006371/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): ALEXANDRE LUZ MORAES EX-SD 1.C PM RE 975330-3
Advogado(s): ADAIR ALVES FILHO, OAB/SP 116507
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OAB/SP 329172 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 130796)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800149-37.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004255/2017 Processo de origem: 006620/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): SILVIO EVANGELISTA DE SOUZA FABRO EX-SD 1.C PM RE 970314-4
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO, OAB/SP
232111, WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS, OAB/SP 314909
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OAB/SP 302427 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 130731)