TJMSP 24/05/2018 - Pág. 19 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2450ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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393140
Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800051-07.2018.9.26.0020 - (Controle 7329/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA VIVIANE DA SILVA FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (NS)
R. Despacho de ID 118859:
"I. Vistos.
II. Nos autos encontram-se alojadas a petição inicial (ID nº 109280) e a contestação (ID nº 118244).
III. Até o momento não houve pedido específico de produção de provas.
IV. Deste modo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem quanto às
pretensões probatórias, observando que a postulação de cada prova deve ser justificada individualmente,
sendo que não será aceito por este Juízo a justificação genérica. Assim como, se manifestarem acerca do
julgamento antecipado da lide.
V. As intimações devem ser realizadas pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015."
São Paulo, 22 de maio de 2018.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito
Advogado: GILBERTO QUINTANILHA PUCCI OABSP 360552
Procurador do Estado: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA OABSP 143578
Processo Eletrônico nº 0800005-92.2018.9.26.0060 (Controle nº 7224/2018) - HABEAS CORPUS (CÍVEL) EDNALDO MARIO DE FREITAS X COMANDANTE DO POLICIAMENTO DE AREA METROPOLITANA
QUATRO (EC)
Despacho de ID 117784:
“I. Vistos.
II. Tendo em vista a informação de ID nº 117778, determino a destruição dos documentos físicos. O
documento original já se encontra devidamente encartado nos autos do Processo Judicial eletrônico, sendo
desnecessária a manutenção física.
III. Certifique-se nos autos digitais.
IV. No mais, arquivem-se os autos.
V. Intimem-se.”
São Paulo, 16 de maio de 2018.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). STEFANY BAGESKI CRUZ - OAB/SP 332326.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
Processo Eletrônico nº 0800191-75.2017.9.26.0020 - (Controle
7111/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - ZILDO FRANCISCO DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(RF )
R. despacho contido no ID 118302:
"1. Vistos.
2. Tendo em vista o trânsito em julgado (certificado no ID nº 117874), intimem-se as partes para requererem
o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias.”
São Paulo, 21 de maio de 2018.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). LUCIENE TELLES - OAB/SP 204820.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
Processo Eletrônico nº 0800208-14.2017.9.26.0020 - (Controle 7143/2017) - MANDADO DE SEGURANÇA