TJMSP 24/05/2018 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2450ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Paulo, 21 de maio de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800015-33.2016.9.26.0020
- APELACAO (4203/2017 – Proc. de origem Ação Ordinária nº 6363/2016 - 2ªAud. Cível)
Apte.: Wilson Miranda Porto, Ex Subten PM RE 860165-8
Advs.: PAULO DOMINGOS DA SILVA, OAB/SP 198.839; DIEGO LEVI BASTO SILVA, OAB/SP 207.289
Apdo.: A Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359; NATHALIA MARIA PONTES
FARINA, Proc. Estado, OAB/SP 335.564
Desp. ID 130581: ... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. São Paulo, 21 de maio de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO
Nº 0800121-92.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (4182/17 – Ação Ordinária nº 6599/16 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Adilson Soares, ex-Sd PM 108970-6
Advs.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171; RODNEY
ALMEIDA DE MACEDO, OAB/SP 167.578
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: NATHALIA MARIA PONTES FARINA, Proc. Estado, OAB/SP 335.564; FILIPE PAULINO MARTINS,
Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Desp. ID 129725: 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 4. Publique-se. São
Paulo, 21 de maio de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080001777.2016.9.26.0060 – APELAÇÃO (Nº 4083/17 – Proc. de origem Ação Ordinária 6350/16 – 6ª Aud. Civel)
Apte.: ANDRE LUIS GUAZZELLI DE ALMEIDA, EX-CB PM RE 964175-A
Adv.: JOSÉ RENATO FUSCO, OAB/SP 321.439
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 083.480
Desp. ID 97530: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Excelso
Supremo Tribunal Federal. 4. Publique-se. São Paulo, 21 de maio de 2018. (a) PAULO PRAZAK,
Presidente.
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800126-91.2016.9.26.0060 APELACAO Nº 4225/2017 - Proc. de origem Ação Ordinária nº 6601/2016 - 6ª Aud. Civel)
Apte.: Edilson Santos de Andrade, Ex-2.Sgt PM RE 892935-1
Advs.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359; CAIO AUGUSTO NUNES DE
CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130; NAYARA CRISPIM DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP
335.584
Desp. ID 130593: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. São Paulo, 21 de maio de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080004449.2017.9.26.0020 - APELACAO (4284/2017 – Proc. de origem Ação Ordinária nº 6802/2017 - 2ª Aud.
Civel)
Apte.: Marcilio Cosmo dos Santos, Ex-Sd 1.C PM RE 132999-5
Advs.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171
Apdo.: A Fazenda Pública do Estado
Advs.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, Proc. Estado, OAB/SP 253.327; FILIPE PAULINO MARTINS,
Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Desp. ID 130662: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.