TJMSP 24/05/2018 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2450ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Registre-se. Intime-se. São Paulo, 21 de maio de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080011318.2016.9.26.0020 - APELACAO (4263/2017 - Proc. de origem Ação Ordinária nº 6591/2016 - 2ª Aud.
Civel)
Apte.: Uedson Rodrigues de Souza, ex-Sd PM RE 113231-8
Advs.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171
Apdo.: A Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, Proc. Estado, OAB/SP 083.480; NATALIA
PEREIRA COVALE, Proc. Estado, OAB/SP 302.427; NATHALIA MARIA PONTES FARINA, Proc. Estado,
OAB/SP 335.564
Desp. ID 130663: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 21 de maio de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800129-12.2017.9.26.0060 APELACAO (4306/2017 - Proc. de origem Procedimento Ordinário nº 6957/2017 - 2ª Aud. Civel)
Apte.: Edivaldo Alves de Matos, Ex-Cb PM RE 104867-8
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; NELSON TEIXEIRA JUNIOR, OAB/SP
188.137; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992
Apdo.: A Fazenda Pública do Estado
Advs.: RENATO KENJI HIGA, Proc. Estado, OAB/SP 113.895; JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES,
Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Desp. ID 130664: ...Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 21 de maio de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900043-98.2018.9.26.0000
PETIÇÃO (GENÉRICA) CIVEL (38/2018 - ref. Representacao para Perda de Graduação nº 1583/2016 Proc. de origem nº 7263/2018 – 6ªAud. Cível)
Reqte.: Onofre Rodrigues Liberato, ex-3º Sgt Ref PM RE 895036-9
Adv.: REGINALDO SILVA DOS SANTOS, OAB/SP 131.219
Reqdo.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130
Desp. ID 130243: ...Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 21 de maio de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900306-67.2017.9.26.0000 - ACAO
RESCISORIA (138/2017 - Proc. de origem Ação Ordinária nº 4802/2012 – 2ªAud. Cível)
Autor(s): Marcos Antonio da Silva, Ex-Sd 1.C PM RE 901056-4
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; NELSON TEIXEIRA JUNIOR, OAB/SP
188.137; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992
Reu(s): A Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATHALIA MARIA PONTES FARINA, Proc. Estado, OAB/SP 335.564
Desp. ID 130665: ...Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 21 de maio de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO
Nº 0900082-32.2017.9.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA (117/17 – Apelação 2387/11 – Proc. de origem Ação
Ordinária nº 3203/09 – 2ª Aud. Civel)
Autor.: José Donizete Rodrigues, ex-Sd PM 886188-9
Adv.: RAPHAEL GUIMARÃES CARNEIRO, OAB/SP 340.299
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130
Desp. ID 129714: 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 4. Publique-se. São