TJMSP 04/06/2018 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2455ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Hermenegildo, ex-Cb PM, interdita representada por sua curadora Carla Luchesi de Souza. Advs.: Eliezer
Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Marcos Prado leme Ferreira, Proc.
Estado, OAB/SP 226.359 e outro.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (de 25 a 30 de maio de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002496-61.2018.9.26.0010 (Nº
305/18 – Proc. 85081/18 – 1ª Aud.). Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM.
Juiz de Direito da 5ª Aud. da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002283-55.2018.9.26.0010 (Nº 311/18 – Proc. 84962/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud. da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002430-81.2018.9.26.0010 (Nº 317/18 – Proc. 84935/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud. da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002274-93.2018.26.0010 (Nº 323/18 – Proc. 84971/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud. da JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003490-60.2016.9.26.0010 (Nº 471/18 –
Apel nº 7740/2017 – 79311/16 – 1ª Aud.). Embgtes.: Elifileti Martins Nunes, Sd PM; Luciano Aparecido de
Lima Santos, Cb PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 (PM Elifileti); Gilberto Quintaninha
Pucci, OAB/SP 360.552 (PM Luciano). Embgdo.: o v. acórdão de fls. 702/725.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002373-63.2018.9.26.0010 (Nº 304/18 – Proc. 84999/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud. da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002397-69.2018.9.26.0010 (Nº 310/18 – Proc. 84932/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud. da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002394-39.2018.9.26.0010 (Nº 316/18 – Proc. 85140/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud. da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002385-77.2018.9.26.0010 (Nº 322/18 – Proc. 84986/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud. da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002457-64.2018.9.26.0010 (Nº 328/18 – Proc. 84941/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud. da JME.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0002660-56.2018.9.26.0000 (Nº 617/18 – Exec. 2795/11– Reg. Exec.
05/18 – CECRIM/S1). Agvte.: O MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 10/13 e 81. Sentenciado: Victor Hugo dos
Santos Gomes, ex-Sd PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168.
Ao Juiz Clovis Santinon: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002529-51.2018.9.26.0010 (Nº 303/18 – Proc.
85000/18 – 1ª Aud.). Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito
da 5ª Aud. da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002511-30.2018.9.26.0010 (Nº 309/18 – Proc. 85133/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud. da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002352-87.2018.9.26.0010 (Nº 315/18 – Proc. 84937/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud. da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002289-62.2018.9.26.0010 (Nº 321/18 – Proc. 84982/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud. da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002415-15.2018.9.26.0010 (Nº 327/18 – Proc. 85149/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud. da JME.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002358-94.2018.9.26.0010 (Nº
302/18 – Proc. 85147/18 – 1ª Aud.). Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM.
Juiz de Direito da 5ª Aud. da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002442-95.2018.9.26.0010 (Nº 308/18 – Proc. 85060/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud. da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002424-74.2018.9.26.0010 (Nº 314/18 – Proc. 84938/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud. da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002379-70.2018.9.26.0010 (Nº 320/18 – Proc. 85139/18 – 1ª Aud.).