TJMSP 04/06/2018 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2455ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud. da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002484-47.2018.9.26.0010 (Nº 326/18 – Proc. 84949/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud. da JME.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002412-60.2018.9.26.0010 (Nº 307/18 –
Proc. 85056/18 – 1ª Aud.). Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de
Direito da 5ª Aud. da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002514-82.2018.9.26.0010 (Nº 313/18 – Proc. 84954/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud. da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002469-78.2018.9.26.0010 (Nº 319/18 – Proc. 85135/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud. da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002526-96.2018.9.26.0010 (Nº 325/18 – Proc. 84966/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud. da JME.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002466-26.2018.9.26.0010 (Nº 306/18 –
Proc. 85067/18 – 1ª Aud.). Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de
Direito da 5ª Aud. da JME.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900161-74.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2715/18 –
Proc. 83737/18 – 1ª Aud.). Imptes: Renato Soares do Nascimento, OAB/SP 302.687 e outros. Pacte:
Rogério de Castro Gomes da Silva, Cb PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002364-04.2018.9.26.0010 (Nº 312/18 – Proc. 84955/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud. da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002487-02.2018.9.26.0010 (Nº 318/18 – Proc. 85134/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud. da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002418-67.2018.9.26.0010 (Nº 324/18 – Proc. 84970/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud. da JME.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (de 24 a 30 de maio de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800192-60.2017.9.26.0020
(APELAÇÃO Nº 4443/18 – AO 7112/17 – 2ª Cível). Apte.: Everton dos Santos, ex-Sd PM. Advs.: Fabio
Tavares Sobreira, OAB/SP 248.731 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da
Ressurreição, Proc. Estado, OAB/SP 83.480.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900162-59.2018.9.26.0000 (AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 598/18 – AO 7394/18 – 2ª Cível). Agvte.: Rodrigo Soares da Silva, 1º Sgt PM. Adv.:
Paulo Cesar dos Santos, OAB/SP 373.393. Agvda.: a Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800149-26.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4441/18 – AO
7024/17 – 2ª Cível). Apte.: Pascoal dos Santos Lima, ex-Sd PM. Adv.: Luciane Telles, OAB/SP 204.820.
Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva, Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800168-09.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4449/18 – AO
7037/17 – 2ª Cível). Apte.: Pablo Canhadas Pereira, ex-Cb PM. Adv.: Francisca Ivania de Oliveira, OAB/SP
277.740. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Nayara Crispim da Silva, Proc. Estado, OAB/SP 335.584 e outro.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800146-71.2017.9.26.0020
(APELAÇÃO Nº 4442/18 – AO 7018/17 – 2ª Cível). Apte.: Pedro Paulo dos Santos, 1º Sgt PM. Adv.: Sergio
Antonio Rodrigues de Andrade Junior, OAB/SP 332.507. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Ligia Pereira Braga
Vieira, Proc. Estado, OAB/SP 143.578 e outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800139-79.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4450/18 – AO
7004/17 – 2ª Cível). Apte.: Adilson da Rocha Leal, ex-Cb PM. Adv.: Paulo Francisco Teixeira Bertazine,
OAB/SP 249.588. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Thiago de Paula Leite, Proc. Estado, OAB/SP 332.789 e outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800095-37.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4451/18 – AO
6898/17 – 6ª Cível). Apte.: Leandro Paranhos Nunes de Matos Reis, ex-Sd PM. Advs.: Guilherme
Fernandes Lopes Pacheco, OAB/SP 142.947 e outra. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Nathalia Maria Pontes