TJMSP 04/06/2018 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2455ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Farina, Proc. Estado, OAB/SP 335.564.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800167-24.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4452/18 – AO
7036/17 – 6ª Cível). Apte.: Wilson Roberto Soares de Oliveira, ex-Sd PM. Advs.: Sergio Ricardo Mendes de
Sousa, OAB/SP 304.023 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Natalia Pereira Covale, Proc. Estado, OAB/SP
302.427.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800071-32.2017.9.26.0020
(APELAÇÃO Nº 4446/18 – AO 6859/17 – 2ª Cível). Aptes.: Ester Luchesi Hermenegildo, ex-Cb PM, interdita
representada por sua curadora Carla Luchesi de Souza. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e
outros. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Marcos Prado leme Ferreira, Proc. Estado, OAB/SP 226.359 e outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800140-41.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4447/18 – AO
6982/17 – 2ª Cível). Apte.: Adriano Moreira de Santana, ex-Sd PM. Advs.: Guilherme Fernandes Lopes
Pacheco, OAB/SP 142.947 e outra. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, Proc.
Estado, OAB/SP 83.480.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800165-54.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4453/18 – AO
7031/17 – 6ª Cível). Apte.: Roberto Carlos Moreira, 1º Sgt PM. Adv.: Andrea Peirão Monte Alegre, OAB/SP
121.504. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite, Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800132-87.2017.9.26.0020
(APELAÇÃO Nº 4444/18 – AO 6988/17 – 2ª Cível). Apte.: Sheilla Selma Carvalho, Cb PM. Advs.: Ronaldo
Antonio Lacava, OAB/SP 171.371 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins, Proc. Estado,
OAB/SP 329.160.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800169-17.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4445/18 – AO
7066/17 – 2ª Cível). Apte.: Romulo Ferreira Lima de Araújo, Sd PM. Adv.: Carlos Dalmar dos Santos
Macário, OAB/SP 248.825. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Renan Teles Campos de Carvalho, Proc. Estado,
OAB/SP 329.172.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800175-98.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4448/18 – AO
7052/17 – 2ª Cível). Apte.: Jonathan Aparecido Castro da Conceição, Cb PM. Advs.: Adilson Cesar
Calegare, OAB/SP 325.340 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira, Proc. Estado,
OAB/SP 143.578.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800084-08.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4454/18 – AO
6874/17 – 2ª Cível). Apte.: Rogerio da Silva Soares, Cap PM. Advs.: Dirceu Augusto da Câmara Valle,
OAB/SP 175.619 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira, Proc. Estado, OAB/SP
143.578.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Nº 0900278-02.2017.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 749/17 – AO 6559/16 – 2ª Civel)
Embgte.: José Edson Matias, ex-Sd PM 876333-0
Adv.: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP 124.732
Embda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE - Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Desp.: 1. Vistos. 2. Em que pese o respeitável Causídico haver interposto “Agravos de Instrumento” (IDs nº
130739 e 130740) em face da decisão que inadmitiu os Recursos Extraordinário e Especial (ID nº 130244),
verifico que, em verdade, o caso comporta o manejo de Agravos em Recurso Extraordinário e Especial, ex
vi do art. 1042 do Código de Processo Civil. 3. Assim, aplicando o princípio da fungibilidade, recebo os
presentes reclamos como “Agravo em Recurso Extraordinário” – ID nº 130739 e “Agravo em Recurso
Especial” – ID nº 130740. 4. Intime-se o agravante para ciência. 5. Abra-se vista à Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil. 6. P.R.I.C. São
Paulo, 28 de maio de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO
Nº 0800081-13.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (4147/17 – AO 6527/16 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Sidnei Mazzali Gonçalves, ex-Sd PM 951458-9