TJMSP 05/06/2018 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2456ª · São Paulo, terça-feira, 5 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Processo Eletrônico n.0800211-43.2017.9.26.0060 (Controle 7120/17) MANDADO DE SEGURANÇA MARISTELA RIBEIRO X COMANDANTE DA 5ª CIA DO 15º BPMM (EP)
Despacho de ID 118831:
1. Vistos.
2. Ante as certidões cartorárias alojadas no ID 118827 e ID 118828, arquive-se o feito. 3. Antes, porém,
intimem-se as partes.
4. Por derradeiro, registro que o presente findou-se em gabinete, em adiantada noite desta sexta-feira
(2.05.2018), por volta das 21h10min.
São Paulo, 25 de maio de 2018.
DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito.
Advogados: Drs. CALEB MARIANO GARCIA - OAB/SP 181694, PAULO APARECIDO BUENO DA SILVA OAB/SP 342723.
Processo Eletrônico n.0800042-56.2017.9.26.0060 (Controle 6793/17) PROCEDIMENTO COMUM - JOAO
BATISTA GAMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 119862:
1. Vistos.
2. Recurso de apelação da ré apresentado e alocado no ID 119833.
3. Intime-se o autor para que apresente as suas contrarrazões recursais, no prazo legal.
4. Intime-se, também, a ré quanto ao inteiro teor do jaez.
5. Por derradeiro, registro que o presente findou-se em gabinete, na noite desta terça-feira (29.05.2018), por
volta das 20h20min.
São Paulo, 29 de maio de 2018.
DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito.
Advogados: Drs. VICENTE AQUINO DE AZEVEDO - OAB/SP 097751, JACIRA DOMINGUES Q. AQUINO
DE AZEVEDO - OAB/SP 251133.
Procurador do Estado: Dr. MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800087-26.2018.9.26.0060 - (Controle 7396/2018) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - VANIA MARIA DE SOUZA DE OLIVEIRA X
COMANDANTE DO POLICIAMENTO METROPOLITANO DE ÁREA 06
(AD) - Despacho de ID 120070:
1. Vistos.
2. Em despacho encartado no ID 119778, este juízo determinou que a impetrante trouxesse cópia de
documentos referentes ao feito disciplinar ora hostilizado (v. item X), bem como o instrumento de
procuração e a declaração de hipossuficiência (v. item XII).
3. A impetrante, então, peticionou, vindo a trazer instrumento de procuração pujantemente vetusto, datado
de 18.08.2016 (ID 120047) e declaração de hipossuficiência sem data (ID 120048) (obs.: a impetrante não
trouxe qualquer cópia de documento do feito disciplinar).
4. Dessa forma, concedo novo e derradeiro prazo, agora de 05 (cinco) dias, para que a impetrante traga a
cópia dos documentos pertinentes ao feito disciplinar (v. item X do despacho de ID 119778), além de novéis
instrumento de procuração e declaração de hipossuficiência.
5. Feito à conclusão com o cumprimento dos comandamentos acima apostos ou com a fluência do prazo
em branco.
6. Intime-se a ilustre defesa técnica da impetrante quanto ao inteiro teor do jaez.
SP, 30/05/2018 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OABSP 247025
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800066-50.2018.9.26.0060 - (Controle 7352/2018) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - IGOR ANDRIJ JAKUBOVSKY X COMANDANTE DO CPI-6
(AD) - Despacho de ID 120175:
1. Vistos.