TJMSP 06/06/2018 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 10 de 17
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2457ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OAB/SP 205726 (Proc. Estado), FERNANDA BUENDIA
DAMASCENO PAIVA, OAB/SP 327444 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 133737)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900077-73.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº 000783/2018 - Processo de origem: 006579/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): NILTON LOPES BARBOSA EX-SD 1.C PM RE 912118-8
Advogado(s): VALERIA PERRUCHI, OAB/SP 089518
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OAB/SP 335584 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 133732)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800013-29.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004361/2018 Processo de origem: 006737/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): JOSE LUIZ DOS SANTOS EX-SD PM RE 962793-6
Advogado(s): DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS, OAB/SP 333364
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OAB/SP 143578 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 134024)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800138-94.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004350/2018 Processo de origem: 007002/2017 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL - REEXAME NECESSÁRIO)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OAB/SP 329172 (Proc. Estado)
Apelado(s): ROLEMBERG DE MARTINI CB PM RE 104458-3
Advogado(s): PAULO JOSE DOMINGUES, OAB/SP 189426
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão. Prejudicado o reexame necessário”. (ID 134020)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800093-27.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004266/2017 Processo de origem: 006551/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): DIEGO PEREIRA ALVES EX-SD 2.C PM RE 153030-5
Advogado(s): MARCO ANTONIO DOS SANTOS, OAB/SP 219952 , ANGELICA FERREIRA RODRIGUES
HADDAD, OAB/SP 289641, BRUNA CECILIA PAZ DE CASTRO, OAB/SP 380802
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OAB/SP 205726 (Proc. Estado), NATALIA PEREIRA
COVALE, OAB/SP 302427 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de
votos, em rejeitar a matéria preliminar, e no mérito, à unanimidade, em negar provimento ao apelo, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz
Relator Silvio Hiroshi Oyama, quanto a preliminar. Com declaração de voto, em relação à preliminar, do E.