TJMSP 06/06/2018 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2457ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Juiz Clovis Santinon"(ID 131803 e ID 134038)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900123-96.2017.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 001699/2017 - Apelação nº 7326/17 - Processo de origem: 076804/2016 - 4A
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): AQUILES DA SILVA DUARTE EX-SD 1.C PM RE 130270-1
Advogado(s): CARLOS EDUARDO LUCERA, OAB/SP 228322 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, julgar procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID 134400)
1ª AUDITORIA
Nº 0001338-05.2017.9.26.0010 (Controle 80718/2017) - 1ª Aud. SRA/CBJ
Acusado: ex-2.SGT SERGIO PAULO BATISTA
Advogado: Dr(a). JOEL DE ALMEIDA OAB/SP 322798
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO da audiência de julgamento (2ª Designação) designada para o dia
13/06/2018, às 15h30min.
Nº 0002698-29.2004.9.26.0010 (Controle 40247/2004) - 1ª Aud.
Acusados: ex-PM OLAVO ALESSANDRO PAGANI
Adv.: Dr(a). LEANDRO GALVÃO DO CARMO, OAB/SP nº 326257
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a devolver os autos de processo controle nº 40.247/04 que foram
retirados em carga no dia 23.03.2018, cuja anotação foi realizada no livro de carga aos advogados no verso
das fls. 123.
Nº 0002943-83.2017.9.26.0010 (Controle 82219/2017) - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C FELIPE CESAR BANDEIRA SANTOS
Advogado: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que foi deferido o requerimento da petição protocolada sob nº
11184/18, ficando redesignado o início de sumário do dia 06/06/2018, às 14h, para o dia 12/06/18, às 15h.
Nº 0001697-86.2016.9.26.0010 (Controle 77736/2016) - 1ª Aud. -PP
Acusado: CB RONALDO CARLOS DA SILVA
Advogado: Dr(a). ELAINE CRISTINA DE SOUZA CAMPREGHER OAB/SP 191349
Desp. fls. 427 - "I
Vistos, etc.II - Saneado o feito nos termos do artigo 430 do CPPM, venham
os autos conclusos para prolação da Sentença, nos termos do artigo 361 da Lei nº 4.373/65 (Código
Eleitoral), aqui utilizado por analogia, com espeque nas alíneas "a" e "e", art. 3º, da Lei Penal Militar
Adjetiva. III. Dê-se ciência às Partes. C.São Paulo, 05 de junho de 2018. RONALDO JOÃO ROTH, Juiz de
Direito."
Nº 0003708-54.2017.9.26.0010 (Controle 82846/2017) - 1ª Aud. -pp
Acusados: ex-3.SGT LUIZ CARLOS DA SILVA e outro
Advogados: Dr(a). EDSON PEREIRA OAB/SP 165762 e Dr(a). ANA CAROLINA CORREA OAB/SP 375910
Ficam Vs. Sas. intimados que foi designado o dia 07 de junho de 2018, às 15 h, para oitiva de três
testemunhas da acusação, no juízo da 1ª Auditoria Militar.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800116-70.2016.9.26.0020 - (Controle 6594/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA -