TJMSP 06/06/2018 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2457ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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2. Ante a certificação do trânsito em julgado, à fl. 232, intimem-se as partes para eventuais requerimentos,
no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 25.
4. Intimem-se. "
São Paulo, 30 de maio de 2018
DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). HELIO GARDENAL CABRERA - OAB/SP 102529.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
Processo Eletrônico nº 0800031-27.2017.9.26.0060 - (Controle 6773/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - MARCUS VINICIUS DA SILVA LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (RF)
R. despacho contido no ID 120799:
"I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão do ID 120200, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual no ID 46474.”
São Paulo, 5 de junho de 2018.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). LUCIENE TELLES - OAB/SP 204820.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327, ANA CARLA
MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução Criminal Eletrônico nº 0500028-44.2018.9.26.0050
Sentenciado: GELSON COSTA
Assunto: Cadastramento de defensor no SEEU
NOTA DE CARTÓRIO: Face à indicação do sentenciado, fica Vossa Senhoria intimada a apresentar os
seguintes dados pessoais para cadastramento no SEEU – Sistema Eletrônico de Execução Unificado, ou se
preferir, comparecer em cartório para o referido cadastramento. Dados necessários: nome completo, nº
OAB/SP, sexo, RG, CPF, data de nascimento, endereço comercial, telefones, e-mail.
Advogado: Dr. Luís Carlos Gralho – OAB/SP nº 187.417
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 18.1.000000839-0-TJM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.1.000000839-0-DAC/CGA
Oferta de compra nº 060101000012018OC00013
Acha-se aberta, na Secretaria do Tribunal de Justiça Militar, a licitação, na modalidade "PREGÃO"
(Eletrônico), realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações – Sistema BEC/SP, objetivando
a formação de REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EXCLUSIVO
PARA ME E EPP, com a abertura da sessão pública marcada para às 12h30min do dia 26/06/2018. O Edital
na íntegra poderá ser obtido através do site www.tjmsp.jus.br ou www.bec.sp.gov.br.