TJMSP 06/06/2018 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2457ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Diário de Justiça Militar Eletrônico, em razão do Provimento nº 51/2015, do Gabinete da Presidência do
Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, que, em seu artigo 10, anota o seguinte: “As
publicações relativas aos atos processuais continuarão a ser realizadas no Diário de Justiça Eletrônico,
tanto em relação aos processos que tramitarem por meio físico quanto no tocante àqueles que tramitarem
pela via eletrônica.”
SP, 05/06/2018 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: WESLEY COSTA DA SILVA OABSP 222681
Processo nº 0001497-20.2014.9.26.0020 (Controle nº 5543/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - LUCIANO
CORSO NOGUEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
Despacho de fls. 367:
I. Vistos
II. Intime-se novamente o autor para que traga o determinado no despacho fls. 366. Prazo: 05 (cinco) dias.
São Paulo, 29 de maio de 2018
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221639.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo nº 0003280-86.2010.9.26.0020 (Controle nº 3578/2010) - AÇÃO ORDINÁRIA - MIGUEL JOSE
DOS SANTOS FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
Despacho de fls. 794:
1.Vistos.
2.Ante a certificação do trânsito em julgado, à fl. 790, intimem-se as partes para eventuais requerimentos,
no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 120/122.
4. Intimem-se.”
São Paulo, 30 de maio de 2018.
DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619, DULCE
MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP 118447.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800188-97.2017.9.26.0060 - (Controle 7075/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - LUIS CARLOS SCHIAVINATO X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (NS)
R. Despacho de ID 120692:
"I - Vistos.
II - Recebo as contrarrazões.
III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.
IV – Intimem-se."
São Paulo, 4 de junho de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogados: RONALDO LEÃO JÙNIOR OABSP 363819 E MISAEL HIPÓLITO RIBEIRO OABSP 374806
Procuradores do Estado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA OABSP 074104 E NATHALIA MARIA
PONTES FARINA OABSP 335564
Processo nº 0001629-14.2013.9.26.0020 (Controle nº 4990/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - MARCIO SOUSA LOPES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(MS)
Despacho de fls. 236:
"1.Vistos.