TJMSP 07/06/2018 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2458ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogados: JOAO LEME DA SILVA FILHO OABSP 205030 E MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA OABSP
281601
Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480
Processo Eletrônico nº 0800236-79.2017.9.26.0020 - (Controle
7202/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - EDGARD DE MORAES SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RF)
R. Decisão contida no ID 120745, referente aos Embargos de Declaração opostos pelo Autor:
"DIANTE DO EXPOSTO e do que mais consta dos autos, rejeito os Embargos de Declaração opostos,
mantendo a Sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. Por oportuno, deve a zelosa escrivania
promover a retificação do registro do patrocínio da ação, nos termos do contido nos IDs 120404/120406.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.”
São Paulo, 05 de junho de 2018.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS - OAB/SP 203788, CAROLINA MENEZES
ROCHA - OAB/SP 209850, DOUGLAS DOS SANTOS BERALDO - OAB/SP 303952.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564.
Processo Eletrônico nº 0800006-77.2018.9.26.0060 - (Controle 7226/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCO
ANTONIO ESTEVES GOMES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RF)
R. despacho contido no ID 120765:
"I. Vistos.
II. Ao compulsar os autos para sentença, verifico que a formação processual possui deficiência (fragmentos
do Procedimento Disciplinar). Para suprir esta carência relevante – tão necessária para apreciação perfeita,
justa e equânime da questão sub judice – converto o julgamento em diligência.
III. Nesse sentido, intime-se a Ré (Fazenda Pública Estadual) para que, no prazo de 10 (dez) dias,
providencie cópia do Procedimento Disciplinar de nº 40BPMM-103/061/15, a partir de fls. 89.
IV. Após, autos conclusos.
V. Intimem-se. A intimação deve ser realizada através do Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o
disposto no art. 10 do provimento nº 51/2015 - TJM.”
São Paulo, 06 de junho de 2018.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO - OAB/SP 247025.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800193-45.2017.9.26.0020 - (Controle 7114/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - SERGIO DA CONCEICAO PIMENTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(NS)
R. Despacho de ID 120764:
"I - Vistos.
II - Recebo as contrarrazões.
III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.
IV – Intimem-se."
São Paulo, 5 de junho de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR OABSP 391554
Procurador do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
Processo Eletrônico nº 0800016-47.2018.9.26.0020 - (Controle
7251/2018) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - JORGE LUIZ AMERICO MARQUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO