TJMSP 07/06/2018 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2458ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Apdos.: Thiago Marangoni Inacio, Sd 1.C PM RE 131957-4; Leandro De Paulo Bomfim, Sd 1.C PM RE
148824-4
Advs.: JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168(PM Thiago); JEEAN PASPALTZIS, OAB/SP 133.645
(Dativo)(PM Leandro)
Desp... Ante o exposto, não admito o Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 28
de maio de 2018.(a)PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 0000848-87.2017.9.26.0040 (7445/2017- Proc. de origem nº
80267/2017 – 4ªAud.)
Apte.: Leandro Tartarini de Souza, 3ºSgt PM RE 130678-2
Adv.: RICARDO RODRIGUES DA SILVA, OAB/SP 361.403
Apdo.: O Ministério Público do Estado
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São
Paulo, 28 de maio de 2018. (a)PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELACAO Nº 0000008-74.2016.9.26.0020 (4219/2017
– Proc. de origem Ação Ordinária nº 6316/2016 – 2ªAud. Cível)
Apte.: Antonio Claudio Noronha, Ex-Sd 1.C PM RE 890384-A
Advs.: ALEX SANDRO OCHSENDORF, OAB/SP 162.430; MARIO HENRIQUE GOMES DA SILVA, OAB/SP
231.976; PATRICIA DELL AMORE TORRES, OAB/SP 252.458 e outros
Apdo.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 04 de junho de 2018.(a)PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELACAO Nº 003433702.2013.8.26.0053 (3938/16 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5506/2014 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Davi de Lellis, Ex-Sd PM RE 135743-3
Advs.: KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168;
WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 303.392 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA, OAB/SP 328673 (Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal
Federal, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 000209690.2013.9.26.0020 (241/14 – Apelação nº 3276/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5043/13 - 2ª Aud.
Cível)
Agvte.: Fabio Barbosa dos Santos, Ex-Sd PM RE 976279-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OAB/SP 181.735 (Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal
Federal, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080012912.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4306/17 – AO 6957/17 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Edivaldo Alves de Matos, ex-Cb PM 104867-8
Advs.: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992; JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA,
OAB/SP 102.678; NELSON TEIXEIRA JUNIOR, OAB/SP 188.173 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - Proc. Estado, OAB/SP 253.327