TJMSP 08/06/2018 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2459ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900090-72.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº 787/18 - Agr. Instr. 547/17 - Processo de origem: 006848/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): WELLES DE OLIVEIRA SOUZA EX-SD PM RE 122546-4
Advogado(s): LINEU BONORA PEINADO, OAB/SP 057277 E GUILHERME KABLUKOW BONORA
PEINADO, OAB/SP 299893
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OAB/SP 302427 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 135082)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800076-31.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004366/2018 Processo de origem: 006862/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): LUIS HENRIQUE SILVEIRA DE ANDRADE EX-SD PM RE 894742-2
Advogado(s): WAGNER NUCCI BUZELLI, OAB/SP 251701
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OAB/SP 083480 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 135077)
1ª AUDITORIA
Nº 0003578-98.2016.9.26.0010 (Controle 79315/2016) - 1ª Aud. - RAAS
Acusado: SD 1.C BRUNO GABRIEL MARTINS RIBEIRO
Advogado: Dr(a). MANOEL WAGNER GABRIEL GOMES OAB/SP 332811
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado nos termos do art. 428 do CPPM.
Nº 0001021-70.2018.9.26.0010 (Controle 83748/2018) - 1ª Aud. - PP
Acusados: SD 1.C LEANDRO JOAQUIM DOS SANTOS e outro
Advogado: Dr(a). JOSIAS DA CONCEIÇÃO OAB/SP 348435
Fica V. Sa. intimado que foi alterada a audiência designada para o dia 18 de junho de 2018, às 14 h, por
Teleaudiência no Fórum Estadual de São José dos Campos/SP. A Audiência AGORA SERÁ AOS 18 DE
JUNHO DE 2018, ÀS 14:00, POR TELEAUDIÊNCIA NO FÓRUM ESTADUAL DE TAUBATÉ/SP.
Nº 0001786-41.2018.9.26.0010 (Controle 84778/2018) - 1ª Aud. - RAAS
Acusado: SD 1.C JEAN PIERRE TAVARES DA SILVA (RÉU PRESO)
Advogado: Dr(a). RICARDO PELLEGRINO OAB/SP 321183
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de prosseguimento de sumário designada para o dia
26 de junho de 2018, às 14:00 hs, neste Juízo.
Nº 0000491-66.2018.9.26.0010 (Controle 83327/2018) - 1ª Aud. - RAAS
Acusado: CAP MARCO ANTONIO BARBOSA BIZARRIA
Advogado: Dr(a). GILBERTO QUINTANILHA PUCCI OAB/SP 360552
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de prosseguimento de sumário designada para o dia
21 de junho de 2018, às 14hs neste Juízo. E fica também intimado a oferecer quesitos, caso queira, que
instruirão o Laudo de Incidente de Sanidade Mental.
Nº 0002560-13.2014.9.26.0010 (Controle 71644/2014) - 1ª Aud.
Acusado: ex-CB JEFFERSON DANIEL DA SILVA