TJMSP 08/06/2018 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2459ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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votos, em negar provimento ao recurso ministerial. Vencido o E. Juiz Relator Silvio Hiroshi Oyama, que
dava provimento, com declaração de voto. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Clovis Santinon”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800063-89.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004250/2017 Processo de origem: 006502/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): SERGIO DO CARMO AMARAL EX-SD 1.C PM RE 884538-7, ALEXANDRE MARQUES DE
SOUZA EX-CB PM RE 902622-3, CRISTIANO LEITE GUIRON EX-1.SGT PM RE 923084-0
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800058-33.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004374/2018 Processo de origem: 006829/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): DAVID ANTUNES SOARES EX-CB PM RE 100203-1
Advogado(s): FLAVIO WILLISHAN MENDONCA DIAS, OABSP 191134
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
“O feito foi retirado de pauta por pedido de vista do E. Juiz Clovis Santinon, nos termos do artigo 74,
parágrafo único, do RITJM”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800068-77.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004365/2018 Processo de origem: 006849/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): WALBER RESENDE CUNHA EX-SD 2.C PM RE 155864-1
Advogado(s): NAILTON DE ARAUJO LIMA, OAB/DF 007541 , FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA,
OAB/DF 014037, RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA, OAB/DF 018787
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OAB/SP 329172 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 135632)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900124-81.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001700/2017 - Apelação nº 7125/15 - Processo de origem: 071914/2014 - 4A
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JOVIEL BATISTA DA SILVA EX-CB PM RE 123148-A
Advogado(s): MARCELO RODRIGUES PEREIRA, OAB/SP 363960 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID 135075)