TJMSP 11/06/2018 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2460ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Nº 0002560-13.2014.9.26.0010 (Controle 71644/2014) - 1ª Aud.
Acusado: ex-CB JEFFERSON DANIEL DA SILVA
Advogado: Dr(a). WELTON ORLANDO WOHNRATH OAB/SP 216701
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada que, tendo em vista ajuste de pauta, a sessão de JULGAMENTO foi
redesignada do dia 26.06.2018, às 15h, para o dia 03 de julho de 2018, às, 15h.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Nº 0800243-71.2017.9.26.0020 - (Controle 7216/2017) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - JEFFERSON FERREIRA ROQUE X COMANDANTE DO CPAM-6
(AD) - Despacho de ID 121173:
1. Vistos.
2. Tendo em vista o trânsito em julgado (certificado no ID nº 119767), intimem-se os litigantes para
requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Oficie-se à Administração Militar, a fim de que tenha ciência do trânsito em julgado.
SP, 07/06/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: PAULO JOSE DOMINGUES OABSP 189426
Procurador do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800067-58.2018.9.26.0020 - (Controle 7359/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA CLAUDINEI THOMAS DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (TW)
Despacho ID 120094
I. Vistos.
II. Tendo em vista o requerimento do Autor, acompanhado de Declaração de Hipossuficiência (ID nº
119816, pág. 2), defiro a gratuidade de justiça.
III. CITE-SE a Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
IV. Com a resposta da Ré ou com o transcurso in albis, autos conclusos.
V. Intime-se. Lembrando que as intimações devem ser realizadas pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico,
conforme o disposto no art. 10 do provimento nº 51/2015-TJM.
São Paulo, 30 de maio de 2018.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito
Advogado: DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA OABSP 341378
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800217-73.2017.9.26.0020 - (Controle 7163/2017) - PROCEDIMENTO
COMUM - EDSON ALBERTO FLORIANO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (TW)
Despacho de ID 121002
I. Vistos.
II. Consta dos autos o Recurso de Apelação do Autor (ID nº 120403).
III. Intime-se a Ré para apresentação das Contrarrazões no prazo legal.
IV. No mais, dê-se ciência às partes acerca da juntada das principais peças do Agravo de Instrumento de nº
0900104-56.2018.9.26.0000 – Controle nº 589/18 (ID nº 118811/118812).
V. A intimação deve ser realizada através do Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015 - TJM.
São Paulo, 06 de junho de 2018.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito
Advogado: JOHANN ADANS DAGUANO OABSP 354110
Procurador do Estado: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130
PROCESSO ELETRÕNICO Nº 0800009-55.2018.9.26.0020 - (Controle 7237/2018) - PROCEDIMENTO
COMUM - ELIAS BARBOSA MOTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (TW)
Despacho de ID 121031