TJMSP 13/06/2018 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2462ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Interessado: Jeferson Bispo de Souza, 3º Sgt PM 130579-4
Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; VINICIUS FARIA SANTOS, OAB/SP 365.579
Nota de Cartório: Nos termos do artigo 547, do CPPM, ficam os advogados acima, intimados a apresentar
contrarrazões ao Recurso Extraordinário.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000369967.2014.9.26.0020 (717/17 – Apelação nº 4070/17 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5812/14 – 2ª Cível)
Embgte.: Jean Carlos Moro, Ex-Sd PM PM RE 960777-3
Advs.: ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383; EDER SEVERO DE OLIVEIRA, OAB/SP 354.507
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, OAB/SP 83.480 (Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do E. Supremo Tribunal Federal, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000552-29.2015.9.16.0010 (Nº 296/18 – RSE. 1306/18
– 73472/15 – 1ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 300/311
Interessados: Leonardo Cavarsam Costa, Cb PM 130682-2; Alexandre Alves, OAB/SP 952.253-A
Adv.: MARCOS VINICIUS FERREIRA, OAB/SP 302.663 (Dativo)
Nota de cartório: Nos termos do artigo 547, do CPPM, fica o advogado acima, intimado a impugnar os
presentes embargos.
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800096-79.2016.9.26.0020 APELAÇÃO (4292/17 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 6564/16 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Ricardo Rodrigues Crizostomo, Ex-Cb PM 923313-0
Advs.: ALESSANDRO RODRIGO FERREIRA, OAB/SP 346.860; ELANE MARIA SILVA, OAB/SP 147.244
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, OAB/SP 83.480 (Proc. Estado); NATHALIA
MARIA PONTES FARINA, OAB/SP 335.564 (Proc. Estado)
Desp. ID 135001: ... Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 10 de junho de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080011925.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (4233/17 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 6598/2016 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Dener Rodrigues do Nascimento, Ex-Sd PM RE 100635-5
Advs.: RODNEY ALMEIDA DE MACEDO, OAB/SP 167.578; LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI
NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OAB/SP 74.104 (Proc. Estado); NATHALIA MARIA PONTES
FARINA, OAB/SP 335564 (Proc. Estado)
Desp. ID 134987: ... Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 10 de junho de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900171-21.2018.9.26.0000 – HABEAS CORPUS (2716/2018 –
Proc. de origem nº 0003112-14.2016.9.26.0040 (78910/2016) – 4ª Aud.)
Impte.: PAULO CESAR DOS SANTOS, OAB/SP 373.393
Pcte.: Rodrigo Soares da Silva, 1º Sgt PM RE 122840-4
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria Militar do Estado
Desp. ID 136557: 1. Trata-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pelo advogado Paulo Cesar
dos Santos – OAB/SP 373.393, em favor de RODRIGO SOARES DA SILVA, 1º Sgt PM RE 122840-4, com