TJMSP 15/06/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2464ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2018.06.14 19:11:20 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080008238.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (4323/17 – AO 6875/17 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Metusalem Gonçalves Angelo, ex-Cb PM 924459-0
Advs.: JACQUELINE DO PRADO VALLES, OAB/SP 138.663; RENALDO VALLES, OAB/SP 34.215; ALMIR
RIBEIRO, OAB/SP 314.254
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANA CARLOS MALHEIROS RIBEIRO - Proc. Estado, OAB/SP 181.735
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 090027984.2017.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 750/17 – AO 6523/16 – 2ª Civel)
Embgte.: Paulo Roberto de Lara Campos, ex-Sd PM 903461-7
Adv.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820
Embda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 090028069.2017.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 751/17 – AO 6534/16 – 2ª Civel)
Embgtes.: José Ionildo Severo da Silva, ex-Sd PM 105358-2; Paulo Sérgio Simadon, ex-Sd PM 950066-9
Adv.: LUCINELE TELLES, OAB/SP 204.820
Embda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATHALIA MARIA PONTES FARINA - Proc. Estado, OAB/SP 335.564
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900157-71.2017.9.26.0000 (AÇÃO
RESCISÓRIA Nº 128/17 – Apel 3658/15 - 5254/13 – 2ª Aud.)
Autor.: Vanderlei Aparecido Pedroso, ex-Cb PM 974321-9
Adv.: ALEX ALESSANDRO WASHINGTON D. ALBUQUERQUE DA SILVA, OAB/SP 264.123
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro, Proc. Estado, OAB/SP 181.735
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900088-39.2017.9.26.0000 (AÇÃO
RESCISÓRIA Nº 121/17 - Pet 6889/17 – 2ª Aud. Cível)
Autor.: Olival Nogueira de Matos, ex-Cb PM 107639-6
Advs.: JOEL DA SILVA, OAB/SP 365.029; VALDIR GOMES FERREIRA, OAB/SP 387.184
Ré.: a Fazenda Pública do Estado
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 000283613.2016.9.26.0030 (455/2017 - opostos na Apelação nº 7400/17 – Proc. de origem nº 78724/2016 – 3ªAud.)
Embgte.: Marcio Salvador da Silva, Sub.Ten PM RE 965269-8
Advs.: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OAB/SP 175.619; JORGE FONTANESI JUNIOR, OAB/SP