Caderno único ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2414ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Revisor: PAULO ADIB CASSEB Embargante(s): FERNANDA GIBRAM SOARES SD 1.C PM RE 149055-9 Advogado(s): ALEX SANDRO OCHSENDORF, OABSP 162430 Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 128/135 “ACORDAM os Juízes do E. Tribu

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2405ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Interessado(s): MARIO ALESSANDRO CAMOLESI 1.SGT PM RE 102496-5, AYSLER GUILHERME ABELAR SD 1.C PM RE 119078-4, RODRIGO CESAR DESTRO FIDENCIO 2.SGT PM RE 127106-7, HEVERTON ALEXANDRE PEZZATO BARBOSA CB PM RE 133483-2,

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2418ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 720/732 Interessado(s): MARIO ALESSANDRO CAMOLESI 1.SGT PM RE 102496-5, AYSLER GUILHERME ABELAR SD 1.C PM RE 119078-4, RODRIGO CESAR DESTRO FIDENCIO 2.SGT PM RE 127106-7, HEVERTON

Caderno único ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2464ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 D

Caderno único ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2262ª · São Paulo, segunda-feira, 31 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0001153-98.2016.9.26.0010 (Nº 7386/17 – Proc. 77350/16 – 1ª Aud.). Apte.: o MP. Apdo.: Danilo Buriguel Pedroso, Sd PM Advs.: Lucíola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947 e out

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2487ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ terá efeito retroativo (ex tunc) e o agravante não será prejudicado em seus anseios de ser promovido e progredir na carreira militar. Logo, não caracterizado in casu, também, o periculum in mora. Assim, NEGO a l

Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2278ª · São Paulo, terça-feira, 22 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ convencimento por parte do magistrado. 8. Asseverou que o Paciente deveria ser colocado em liberdade imediatamente, em virtude da ausência de risco, citando jurisprudência do Excelso Supremo Tribunal Federal e do