TJMSP 18/06/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 15
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2465ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2018.06.15 19:24:36 -03'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 485/18-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Terceira Auditoria Militar, Dr. Enio Luiz Rossetto, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 23 e 24 de junho de 2018, nos termos do Provimento nº 036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 13 de junho de 2018.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos (de 11 a 15 de junho de 2018)
Do Juiz Avivaldi Nogueira Junior ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Nº 0800254-77.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4465/18 – AO 7212/17 – 2ª Cível). Apte.: Nilson Afonso
Rodrigues, ex-Sd. PM. Adv.: Rosangela da Siqueira, OAB/SP 355.416. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Juliana
Leme Souza Gonçalves, Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0800147-33.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4468/18 – AO 6997/17 – 6ª Cível). Apte.: Jhonattan Chrystiann
Villani, Cb. PM. Advs.: Guilherme Fernandes Pacheco, OAB/SP 142.947 e outra. Apda.: a Faz. Públ. Adv.:
Marcos Prado Leme Ferreira, Proc. Estado, OAB/SP 226.359.
Do Juiz Silvio Hiroshi Oyama ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0800254-77.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4465/18 – AO 7212/17 – 2ª Cível). Apte.: Nilson Afonso
Rodrigues, ex-Sd. PM. Adv.: Rosangela da Siqueira, OAB/SP 355.416. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Juliana
Leme Souza Gonçalves, Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
Do Juiz Paulo Adib Casseb para o Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0800237-41.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4470/17 – AO 7180/17 – 6ª Cível). Apte.: Valter Pereira Alves
Junior, ex-Cb. PM. Advs.: Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Advs.:
Juliana Leme Souza Gonçalves, Proc. Estado, OAB/SP 253.327 e outra.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (de 10 a 15 de junho de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002790-50.2017.9.26.0010 (Nº
1338/18 – Feito nº 82001/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 131/144 e 168/181.
Interessado: Douglas Andrade dos Santos, Cb PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168.
Ao Juiz Fernando Pereira: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002874-51.2018.9.26.0010 (Nº 1337/18
– Feito nº 82113/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 140/153 e 175/188. Interessado:
Samuel Benedito de Souza, Sd PM. Adv.: Aline Karina da Silva Calado, OAB/SP 254.726 (Dativo).
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000580-89.2018.9.26.0010 (Nº 486/18 – Proc. 83387/18 – 1ª Aud.). Repte.: o
Exmo. Sr. Juiz Cor. Geral da JME. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Interessado: Edson
Donisete Camargo, Cb PM.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900173-88.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2717/18 –