TJMSP 18/06/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2465ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Proc. 84918/18 – 4ª Aud.). Imptes: Ivandaro Alves da Silva, OAB/SP 372.632 e outros. Pacte: Ricardo
Vinicius Gimenes, Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud. da JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000381-67.2018.9.26.0010 (Nº 1336/18 –
Feito nº 83248/18 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 93/106 e 129/142. Interessados:
Jonas Magalhães Sousa, Sd PM; William Fernando Mota, Sd PM. Adv.: Aline Karina da Silva Calado,
OAB/SP 254.726 (Dativo).
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002464-90.2017.9.16.0010 (Nº 295/18 –RSE. 1283/17
– 81732/17 – 1ª Aud.) Embgte.: Gabriel Mateus Estival, 2º Sgt PM. Adv.: Higor Rafael Macera Estival,
OAB/SP 333.032. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 266/275.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000927-66.2017.9.26.0040 (Nº 472/18 – Apel nº 7461/2017 –
80399/17 – 4ª Aud.). Embgte.: Daniel Bombonati Martins Viana, 1º Ten PM. Adv.: Nelson Massaki
Kobayashi Junior, OAB/SP 332.705. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 398/408.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000816-12.2016.9.26.0010 (Nº
1341/18 – Feito nº 77017/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 216/229 e 255/268.
Interessados: Andre Cesar Costa, 2º Sgt. PM; Marcus Vinicius Rodrigues, Cb PM; Felipe Martins Pacheco,
2º Sgt PM. Adv: Aline Karina da Silva Calado, OAB/SP 254.726.
APELAÇÃO Nº 0002801-23.2016.9.26.0040 (Nº 7541/18 – Proc. 78684/16 – 4ª Aud.). Apte.: Rogério
Alberto Lemos de Mello, Cb PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900171-21.2018.9.26.0000
(HABEAS CORPUS nº 2716/18 – Proc. 78910/16 – 4ª Aud.). Impte: Paulo Cesar dos Santos, OAB/SP
373.393. Pacte: Rodrigo Soares da Silva, 1º Sgt PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud.
da JME.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002872-77.2016.9.26.0000 (Nº 1335/18 – Feito nº 77318/16 – 3ª
Aud.). Recte.: Thiago Francisco Scutti Catarino, ex-Sd PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168
e outro. Recda.: as r. decisões de fls. 23 e 29/31.
APELAÇÃO Nº 0002628-92.2017.9.26.0030 (Nº 7539/18 – Proc. 81843/17 – 3ª Aud.). Apte.: Marcelo José
Correa Cambuy, Sd PM. Adv.: Joice Vanessa dos Santos, OAB/SP 338.189. Apdo.: o MP.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002809-56.2017.9.26.0010 (Nº 1340/18 – Feito nº 82073/17 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 229/242 e 259/272. Interessados: Marlon Nogueira
Barcaro, 1º Sgt PM; Wilson Siqueira Franco, Cb PM. Advs.: Valter Gonçalves da Silva Filho, OAB/SP
255.275 e outro.
APELAÇÃO Nº 0003476-42.2017.9.26.0010 (Nº 7540/18 – Proc. 82640/17 – 1ª Aud.). Apte.: Adailton Brito
de Souza, 3º Sgt Res PM. Advs.: Tadeu Correa, OAB/SP 148.591 e outro. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº 0001198-75.2017.9.26.0040 (Nº 7538/18 – Proc. 80648/17 –
4ª Aud.). Aptes.: José Batista Chiovitti dos Santos, Sd PM; Marcos Roberto Rodrigues, 1º Sgt PM. Advs.:
Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665 (PM José); Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP 260.641 e
outros (PM Marcos). Apdo.: o MP.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0002891-83.2018.9.26.0000 (Nº 619/18 – Processo de Execução
Criminal Eletrônico nº 0500096-28.2017.9.26.0050 – Cecrim). Agvte.: Vinicius Silva Almeida, ex-Sd PM.
Adv.: Franciane de Fatima Marques, OAB/SP 100.729 (Def. Publ.). Agvda.: as decisões de fls. 51/54 e
77/79.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000152-10.2018.9.26.0010 (Nº 1339/18 – Feito nº 83069/18 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 206/219 e 250/263. Interessados: Rogerio Gonçalves de
Souza, Cb PM; Glauco Silva de Aquino, 1º Sgt PM; Christian dos Santos Domingos Senger, Cb PM; Claudio
Roberto Nogueira, Cb PM; Renan Siqueira da Silva, Sd PM. Advs.: Gustavo Gurgel Meira dos Santos,
OAB/SP 314.619 (PMs Rogerio, Glauco, Christian e Claudio); João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168
(PM Renan)
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001872-51.2014.9.16.0010 (Nº 283/18 –RSE. 1273/17
– 71221/14 – 1ª Aud.) Embgte.: Lucas Rezende Rangel de Almeida, 1º Ten PM. Adv.: Simone Raquel Ajej,
OAB/SP 117.330 (Dativo). Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 424/429v.