TJMSP 18/06/2018 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2465ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (de 07 a 15 de junho de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800226-35.2017.9.26.0020
(APELAÇÃO Nº 4467/18 – AO 7176/17 – 2ª Cível). Apte.: Eder Bento Alves, Cb PM. Advs.: Luiz Henrique
Tessariol, OAB/SP 134.579 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição,
Proc. Estado, OAB/SP 83.480.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800147-56.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4469/18 – AO
7019/17 – 2ª Cível). Apte.: Marcelo Aparecido Ferreira de Souza, ex-2º Sgt. PM. Adv.: Carlos Alberto de
Sousa Santos, OAB/SP 260.933. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro, Proc. Estado,
OAB/SP 181.735.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800232-42.2017.9.26.0020
(APELAÇÃO Nº 4466/18 – AO 7193/17 – 2ª Cível). Apte.: Fabricio Faustino Soares Nandes, ex-Sd PM.
Advs.: Fabrício de Carvalho, OAB/SP 227.250 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Caio Augusto Nunes de
Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP 302.130.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800004-33.2018.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4471/18 – AO
7231/18 – 2ª Cível). Apte.: Jonatas Kruschewsky Junior, Sd PM. Adv.: Sergio Antonio Rodrigues de Andrade
Junior, OAB/SP 332.507. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Nathalia Maria Pontes Farina, Proc. Estado, OAB/SP
335.564.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800147-33.2017.9.26.0060
(APELAÇÃO Nº 4468/18 – AO 6997/17 – 6ª Cível). Apte.: Jhonattan Chrystiann Villani, Cb. PM. Advs.:
Guilherme Fernandes Pacheco, OAB/SP 142.947 e outra. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Marcos Prado Leme
Ferreira, Proc. Estado, OAB/SP 226.359.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900172-06.2018.9.26.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA Nº
58/18 – 69431/13 – 4ª Aud). Impte.: Jaqueline Lopes Fernandes Vieira. Advs.: Maurício Bartasevicius,
OAB/SP 181.634 e outro. Impdo.: o MM. Juiz de Direito Subst. da 4ª Aud. Interessada: a Faz. Públ.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800237-41.2017.9.26.0060
(APELAÇÃO Nº 4470/17 – AO 7180/17 – 6ª Cível). Apte.: Valter Pereira Alves Junior, ex-Cb. PM. Advs.:
Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Juliana Leme Souza
Gonçalves, Proc. Estado, OAB/SP 253.327 e outra.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800254-77.2017.9.26.0060
(APELAÇÃO Nº 4465/18 – AO 7212/17 – 2ª Cível). Apte.: Nilson Afonso Rodrigues, ex-Sd. PM. Adv.:
Rosangela da Siqueira, OAB/SP 355.416. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves, Proc.
Estado, OAB/SP 253.327.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003296-60.2016.9.26.0010 (Nº 284/18 – RSE. 1276/17
- Proc. de origem nº: 79141/16 – 1ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 166/172
Interessado: Ander Luiz de Melo Martins, Sd PM 155334-8
Advs.: EVANDRO FABIANI CAPANO, OAB/SP 130.714; LUIS CARLOS GRALHO, OAB/SP 187.417;
FERNANDO FABIANI CAPANO, OAB/SP 203.901 e outros.
Desp.: 1. Vistos. 2. Às fls. 183 foi certificado pela Diretoria Judiciária que o interessado não impugnou os
presentes Embargos, apesar de devidamente intimado. 3. Preenchidos os requisitos legais, admito os
Embargos Infringentes opostos. 4. À Diretoria Judiciária para as devidas providências. 5. P.R.I.C. São
Paulo, 14 de junho de 2018. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Designado para redigir o Acórdão.
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 0001059-94.2015.9.26.0040 (7116/2015 - Proc. de Origem nº
73820/2015 – 4ª Aud.)